Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 17 a ressalva de somente ser dispensado o transporte por meio de relatório subscrito pelos médicos que atenderem o menor. É o relatório. Fundamento e Decido. Com a vigência do atual Estatuto Processual Civil/2015, persiste a tutela de urgência, descrita e expressa no artigo 300, o qual prevê que “a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2914 tendo em vista a extinção do feito (fls. 32/33), por reconhecimento da prescrição da pretensão executiva. Contudo, conforme se verifica do título executivo de fls. 08/10, a cédula rural pignoratícia e hipotecária que deu origem a presente ação é a de número 40/00024-9, objeto do R.7-M.9.276. Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 13 Processo 0004389-77.2003.8.26.0081 (001.01.2003.004389) - Prestação de Contas - Exigidas - Espécies de Contratos Vanderley Xavier de Andrade - Devanir Antonio dos Reis - Vistos. Ante as alegações formuladas pelo exequente, recolha a taxa devida, no prazo de 05 dias e, em seguida, proceda-se a serventia consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 8 MAURO SÉRGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE) Processo 0004054-72.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Moisés Gonçalves Angelim da Silva - Valter Cazushi Nishijima - - Maria José Silva Nishijima - Ante a quitação integral do débito objeto da execução, assim como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 8 presente feito ao Diário da Justiça Eletrônico para intimar o autor a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de cinco dias, justificando sua pertinência. - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP) Processo 0005908-04.2014.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 29 pretensão autoral (fls. 104/105). Cumpre realçar que os embargos declaratórios devem atender às suas finalidades, quais sejam, esclarecimento ou integração da decisão judicial impugnada. Daí dizer Pontes de Miranda que: “o que se pede é que se declare o que ficou decidido porque o meio empregado para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 42 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. nº 753/15- 3ª Vara. Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. Com o objetivo de tornar mais célere a prestação jurisdicional nas ações previdenciárias e diante da expressa anuência da Procuradoria Federal, com o depósito pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 40 porém, que apenas pode ser liberado o bloqueio caso haja prova contundente da existência apenas de salário conta corrente. Por outro lado, mesmo tratando-se de conta exclusiva para o recebimento de aposentadoria, qualquer verba que ultrapassar o valor do salário pode ser penhorada, tendo em vista ter se torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 9 Ivana Maria Marini - LAURINDO DE LIMA - - Ana Maria Gomes de Lima - Proc. 37/13 - 3ª Vara. Vistos. Fls. 596/597: manifestese o autor. Int. - ADV: MAURI BUZINARO (OAB 110595/SP), JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP), LINO TRAVIZI JUNIOR (OAB 117362/SP), ANA CAROLINA PARRA LOBO (OAB 263323/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 21 de recolhimento de custas do serviço de impressão conforme dispõe o Provimento CSM n. 1864/2011, no valor de R$ 12,20 para cada pesquisa. Com o recolhimento da taxa pertinente ao ato, o pedido de bloqueio de valores “on line” pelo sistema BACENJUD será apreciado. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUE