Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 790 a 1ª instância, com urgência. O pedido para determinar-se, liminarmente, a penhora sobre bens imóveis de titularidade da agravada, pessoa jurídica, fica indeferido, vez que tal pretensão não é o objeto da r. decisão agravada. Caberá ao agravante pleitear o que de direito, perante ao MM. Juízo de 1ª instância. Intimem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2744 termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO DE ARAUJO (OAB 66981/SP), ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP) Processo 0003449-04.2017.8.26.0411 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 6 MARINELLI SOLA 2019/000221 Vistos. Trata-se de carta precatória. Decorrido o prazo sem impugnação, homologo a avaliação de fls. 48. Em prosseguimento, realize-se a hasta pública por iniciativa particular conforme requerido pelo exequente, nas modalidades virtual no site eletrônico, sob a responsabilidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 46 Processo 0002948-12.2013.8.26.0081 (008.12.0130.002948/00/02) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Justiça Pública - - Justiça Pública - Lucineide Manzolli de Albuquerque - - Lucineide Manzolli de Albuquerque Processo nº: 2007/000443 Vistos. Indefiro o pedido da defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 39 determinada, que as demais parcelas deverão ser comprovadas nos autos, nos meses subsequentes, independente de novas intimações, pena de execução forçada. No silêncio, vista ao MP. Intime-se. Adamantina, 02 de dezembro de 2022. - ADV: BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB 440686/SP), MATHEUS BONATO DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 33 Processo 1002838-83.2019.8.26.0081 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.J.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUIS JOAQUIM PEREIRA em face de MARIA SESÁRIO PEREIRA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C.P.C., para decretar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 17 apresentada impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente Int. Adamantina, SP, 12/12/2019 (NOTA DO CARTÓRIO: PROMOVER O AUTOR O RECOLHIMENTO DE TAXA POSTAL PARA INTIMAÇÃO DA EXECUTADA.) ADV: JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 34 no prazo de dez dias, sob pena de penhora on line/ inscrição na divida ativa. Decorrido o prazo, nada sendo comprovado, expeça-se a certidão de dívida ativa, encaminhando-se ao Órgão competente. Havendo preparo (DARE), deverá ser observado o Provimento CG n.01/2020 - pg 31/32 - DJE 22.01.2020), “certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3288 ato para momento oportuno. Portanto, passo a adotar o procedimento comum ao feito (art. 318 do CPC). Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias (art. 335 do CPC), advertindo-a de que, se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3175 DE SEGURO SOCIAL INSS, o que faço para: 1) RECONHECER o período de trabalho rural, que compreende o período entre 1º de agosto de 1996 a 15 de março de 2022 (data do requerimento administrativo), totalizando 27 anos, 7 meses e 15 dias de atividade rural e 2) CONCEDER a aposentadoria por idade rural, calcula