Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 62 Processo 0001073-26.2021.8.26.0081 (processo principal 1001196-75.2019.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.O.M. - - H.O.M. - D.A.M. - Proc. Nº 542/19-1- 3ª Vara. Vistos. 1) Fls. 49/50: oficie-se à empresa REMO ENGENHARIA (Av. Francisco Sales, nº 1838, Bairro São Lucas - Belo Horizonte/MG, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 44 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2875 be. 2)Oficie-se ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Dracena para que disponibilizeo(s) funcionário(s) TIAGO PASSARINI (PM) e ANDRÉ FRANCESCHI DE ALMEIDA (PM), na data supra, a fim de deporem nos autos em epígrafe. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandadoe OFÍCIO. 3)Aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 34 partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação e os pressupostos processuais. Em primeiro lugar, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida KHALIL E LIMA LTDA, isto porque, não obsta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2395 MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Acolhendo o pedido da exequente, declaro extinta a presente execução fiscal, com espeque no art. 924, inciso III, do CPC c.c. o art. 26 da Lei n. 6.830/80, sem qualquer ônus para as partes, tendo em vista o cancelamento do débito. Declaro insubsistente eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 39 ser objeto de apreciação judicial junto ao Juizado Especial Criminal, uma vez que a conduta de Leonardo da Silva Ribeiro e Wellinton Correa de Souza é objeto de termo circunstanciado (fls. 01/02 e 25/26). Com relação à drogas apreendidas nos autos, em poder de Leonardo da Silva Ribeiro e Wellinton Correa de So

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3411 55 Processo nº 672/2020. Vistos. Apresentado pelo Ministério Público no prazo legal (fls. 281), recebo o recurso interposto, já acompanhado das razões recursais (fls. 282/287), em seus regulares efeitos de direito. Vista à douta Defesa para apresentação de contrarrazões recursais. Apresentado pelo acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3460 MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) Processo 1001244-43.2021.8.26.0411 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Nivaldo Rossato - Nilva Pereira Neves Rossato - SENHOR ADVOGADO: IMPRIMIR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS E ENCAMINHÁ-LA À OAB PARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 897 nº 1000411-38.2021.8.26.0439 -Voto nº 34729 4 (STJ, 1ª Turma, AREsp 1.442.134-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, unânime, j. 17.11.20, (g.n.). Dessa forma, torno sem efeito o despacho de fls. 24. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimese. - ADV: TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP), ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 63 plenamente pelo(a)(s) executado(a)(s), tanto que ela requereu, dentre outros, a extinção do feito a fl. 62. Desta forma, julgo extinto o presente feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para levantamento de constrição eventualmente existente. Expeça-se