Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 1619 benefício da justiça gratuita” (TST, RR 105600-75.2009.5.17.0008, sentença, o inteiro teor do tópico “Outros temas” e TODAS as 6.ª T., DEJT 19/12/2013). Ver: TST/SBDI-I, OJ, 304; TRT/15.ª R., demais deliberações da fundamentação integram o dispositivo como Súmula, 33; ID 1974947. se nele transcritas. Desnecessários detalhamentos ou reproduções nest

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1900 SAMIR SOUBHIA constatado nos autos, a inidoneidade patrimonial da executada, Juiz(a) do Trabalho Titular empresa da qual são sócios os requeridos, a qual não nomeou à penhora bens livres e desembaraçados de sua propriedade que Processo Nº ATSum-0000316-14.2013.5.02.0022 RECLAMANTE AMARA UMBELINA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO MANOEL DO MONTE NETO(OAB: 67152/SP) RECL

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 A tutela de urgência foi concedida para que a Reclamada Rogério Marques apresentasse a relação de empregados e ex-empregados e suas Vando Zanelato 14428 respectivas informações funcionais. Em audiência, as partes permaneceram inconciliadas. B) Óleos minerais – grau máximo: Em contestação, a Reclamada suscita prejudicial de mérito Adriano Rodrigues Vieir

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 14406 agentes nocivos à saúde e perigosos, dentre eles ruídos, calor e alguns empregados da Reclamada estiveram expostos aos agentes hidrocarbonetos em geral. Requer seja reconhecido que os físico (ruído acima dos limites de tolerância) e químico (óleos trabalhadores substituídos estão submetidos a condições de minerais), sem que os EPIs fornecidos neutrali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 276 Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000148-89.2006.8.26.0224; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Moises Lopes da Silva; 0028862-83.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001527

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 398 307 defensores para que se manifestem nos autos sobre a prova acrescida, no prazo legal. ADV.: DR. MARCOS ROBERTO GREGÓRIO DA SILVA OAB/SP: 146.628; DR. ANTONIO GAVA ZOTELLI OAB/SP: 32.103. Processo Crime nº 541/01 JP x LUIZ ANTONIO APARECIDO RIBEIRO DA CUNHA - Intimação do Digno defensor da sentença de fls. 1

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 III - DISPOSITIVO 15378 A Secretaria deste Juízo deverá intimar as partes desta sentença. Ante o exposto, na ação trabalhistaque LUCIANA ALEXANDRE LUIS AUGUSTO FORTUNA DE ARRUDA ANDRADE move em face de MUNICÍPIO DE IBATÉ, Juiz do Trabalho Substituto decido: 1 -pronunciar a prescrição de direitos anteriores a 14/05/2015, extinguindo o processo, neste particular

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 493 Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/09/2020 Habeas Corpus Criminal Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) Representação Criminal/Notícia de Crime Revisão Criminal Total 94 9 4 7 114 0028866-23.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1110 F.; Advogado: Fabricio Enrique Zoega Vergara (OAB: 233719/SP); 2270756-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 2027 já depositado à fl. 227. Nessa quadra, manifeste-se a exeqüente. Dil. E Int. - ADV ADRIANO FLABIO NAPPI OAB/SP 186217 ADV AYRTON PINASSI OAB/SP 18772 - ADV EPIFANIO GAVA OAB/SP 150614 451.01.2003.011811-7/000000-000 - nº ordem 1518/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - - HARIEL PINTO VIEIRA X ROBERTO RO