42 resultados encontrados para alexandre luis augusto - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1218 39 interior do vagão do metro da Estação Paraíso, no município de São Paulo, a ré subtraiu para si coisa alheia móvel...Isto posto, denuncio ÁUREA VALÉRIA RAMOS DE LIMA, por infração ao artigo 155, “caput”, do CP”, bem como para comparecer neste Juízo, à Avenida Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 1-025, Fórum Criminal da B
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 2680 451.01.2007.034719-6/000000-000 - nº ordem 1953/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ATO NEGOCIOS IMOBILIARIOS S C LTDA X ESPOLIO DE BEATRIZ CRISTINA PEDROSO DE OLIVEIRA - R 302 - Diga, o autor: decorreu o prazo legal de suspensão dos autos. - ADV MAX FERNANDO PAVANELLO OAB/SP 183919 - ADV JULIANO GI
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 600 Condutas Afins; Apelante: SERGIO GARCIA DA SILVA; Advogada: Juliana Alves Moreira (OAB: 374887/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0066870-13.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 2056 451.01.2007.005770-0/000000-000 - nº ordem 328/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENAC AUTO PECAS LTDA ME X LAURIVALDO PAULO DOS SANTOS - R.301 - Computando-se a multa de 10% sobre o valor do débito pelo não pagamento e também os honorários advocatícios para a fase executória, que fixo também em
TJSP 07/07/2020 - Pág. 3387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3387 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mogi das Cruzes Embargte: Rafael Donizeti Gonçalves de Avila da Silva - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marcos Correa - Acolheram os embargos para esclarecerem o acordão, porém, unicamente para
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 2149 451.01.2007.035414-4/000000-000 - nº ordem 2000/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSTRUWANA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA X MARCOS LEANDRO MALHO - R 72 - Vistos, etc.1) Fls. 79/88 e 90/91: Ciente. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento em questão, ante seu recebimento no efeito suspe
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3347 alertada a parte executada de que não haverá nova intimação para início desse prazo de quinze (15) dias úteis para apresentar impugnação, pois se inicia automaticamente após o término do prazo de quinze (15) dias úteis para pagamento espontâneo.6 . Não ocorrendo o pagamento espontâneo no prazo d
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 995 0003063-73.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 00030
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 1050 101.01.2007.005871-6/000000-000 - nº ordem 1347/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A X EDMILSON TRANSPORTES CPVA LTDA ME - Fls 44 - “Fls. 42/43: defiro. Decorrido o prazo para o adimplemento voluntário do débito e ante a inércia do executado em declinar
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 2278 451.01.2009.008053-1/000000-000 - nº ordem 512/2009 - Acidente do Trabalho - CLEONICE SILVA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (R.171)1) Ante o teor da declaração de fl. 12, defiro os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. 2) Não há como conceder a tutela antecipada, institu