Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1870 ARE 1038507, com Repercussão Geral, Tema 961, Relator Ministro Edson Fachin, j. 21/12/2020, p. 15/03/2021, grifos nossos). Posto isso, em que pese a ausência do trânsito em julgado, conforme pesquisa retro juntada, RECONHEÇO a impenhorabilidade alegada e DECLARO levantada a penhora em questão. ANOTE-SE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1403 prova, ou às vezes ao exercício de um simples direito de conhecer e fiscalizar o objeto em poder de terceiro (Processo Cautelar, 7ª ed., Leud, 1985, n. 236, pág. 288). No caso em questão, está incontroversa a existência de relação jurídica entre as partes. Portanto, não há dúvida quanto à possib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3301 advirto que haverá revelia nos casos dos arts. 341 e que, no novo sistema processual, a incompetência relativa, incorreção do valor da causa e indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça devem ser veiculados em preliminar de contestação, e não mais em incidentes próprios (art. 337, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2953 início à execução advertindo de que o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo o requerimento ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as peças necessárias, de acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016 e apresentando cálculo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1517 229 - 0050750-09.2010.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Aldemar Silva - Apelante: Suleide Matias dos Santos e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Antonio Marcos Silverio (OAB: 112153/SP) (Fls: 8) Advogado: Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP) 230 - 0051006-57.2010.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 253 0046052-42.2008.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.2008.046052-7/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Domingos Ribeiro da Silva; Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3540 em 20% do valor atualizado da condenação. Providencie desde logo a autora o depósito nos autos dos valores creditados em sua conta corrente junto ao Banco do Brasil, devidamente corrigidos pela Tabela TJSP desde os respectivos creditamentos. Tais valores serão oportunamente objeto de restituição ao réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2852 RELAÇÃO Nº 0300/2021 Processo 0000009-55.2021.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Fernando Luiz Semedo - - Arnaldo Trindade - - LAURO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA - - Maria Antonieta de Amorim - - Sílvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2582 Macedo - - Oliverio Garcia Flores Filho - - ALEXANDRE LUIS DE MELO - - Bruna Paloma Gimenez - - Lindalva Aparecida da Silva Gimenez - - Orlando Luis de Mello - - BIANCA BARBOSA - - Evaldo Fernandes Camargo e outro - Vistos. Fls. 10562/10563: o Ministério Público requer a reconsideração da liberação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3286 procedência do pedido. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 1002020-78.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Wellington dos Santos