216 resultados encontrados para alexandre luis de melo - data: 29/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3944 - A respeito da contestação ofertada, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUCIANA DOMINGUES IBANEZ BRANDI (OAB 161752/SP) Processo 1001805-59.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Renata Sena dos Santos - Fazenda Pública do Est
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 564 Órgão Especial deste Tribunal. 1001538-85.2016.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Procedimento Comum
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2591 Processo 1001203-78.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 152/154: comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos. Intimem-
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3864 propósito, não se pode ignorar que os mecanismos de solução consensual de conflitos, preconizados nos arts. 165 e seguintes do CPC, ainda carecem de melhor estruturação para atender à mens da lei processual atual. 2-Portanto, considerando que no caso presente a impessoalidade da relação havida ent
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5863 PALESTINA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0632/2022 Processo 0000009-55.2021.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Fernando Luiz Semedo - - Ar
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3534 DESERTO o recurso adesivo interposto pela autora. No mais, em cumprimento ao despacho de fls. 1042, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP), THIAGO BREDA DOS SANTOS (OAB 439755/SP), BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO (OAB 209465/RJ), ALEXANDRE GOMES DE
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2191 Processo 4009452-33.2013.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - VALDEMAR CLAUDIO DE LIMA RENATA INACIO DOS SANTOS - - Beatriz dos Santos Rodrigues - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifestem-se as partes rés, no prazo de 15 dias, sobre
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1605 7ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE COVRE DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2021 Processo 0000288-34.2021.8.26.0576 (processo principal 1049808-82.2017.8.26.0576) - Cumprimento d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3386 Processo 1001806-44.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços - Leila Rosa Soreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de compelir a requerida a disponibilizar e custear o procedimento cirúrgico de “MICROCIRURGIA DE LA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3298 para o dia 17/02/2020 às 16h30min. Int.” - ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 262598/SP) Processo 1000537-48.2017.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Elisia Josefa da Conceição da Silva Vistos. CUMPRA-SE o v. Acórdão. Ao arquivo. I. - ADV: ANGELO ROBERTO ABRAHÃO PETTINARI (OAB 3