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alexandre luis de melo - Página 5

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216 resultados encontrados para alexandre luis de melo - data: 25/07/2025

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TJSP 03/06/2015 - Pág. 2303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2303 0049466-95.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Reicenter Parques de Diversoes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Cimino Araujo (OAB: 93213/SP) (Fls: 10)

TJSP 26/08/2022 - Pág. 3836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3836 Processo 1001639-60.2022.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Lídia de Souza Decurcio - Ante o exposto, DEFIROa antecipação de tutela pleiteada paradeterminar a imediata suspensão do desconto previdenciário com aplicação da Lei Federal nº 13.954/2019,

TJSP 17/05/2019 - Pág. 3892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3892 Vilar Francisqueti - A respeito da contestação oferecida em fls. 83/88, manifeste a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP) Processo 1001150-87.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vanilde Maria Morello da Costa - Faze

TJSP 01/11/2022 - Pág. 3881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3881 SP) PALESTINA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0699/2022 Processo 0000009-55.2021.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Fernando Luiz Semedo

TJSP 18/03/2019 - Pág. 3375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3375 as demais circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, delibero por postergar para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 1

TJSP 09/08/2021 - Pág. 2679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2679 será interpretada como concordância dom o cálculo. Então: a) Em havendo concordância, fica desde logo homologado o cálculo (a data da concordância servirá como data de homologação), devendo o ofício judicial providenciar a requisição de pequeno valor ou o precatório requisitório de modo eletrô

TJSP 03/02/2021 - Pág. 3083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3083 Processo 0000009-55.2021.8.26.0412 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Justiça Pública - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fernando Luiz Semedo - - Arnaldo Trindade - - LAURO ALEXANDRE SILVA

TJSP 14/12/2018 - Pág. 3270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3270 custas inicias (distribuição e citação), sob pena de extinção de plano da pretensão, nos termos do artigo 102, parágrafo único, do Código de Processo Civil). - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP) Processo 1001838-49.2018.8.26.0480 - Mandado de Segurança Cível - Promoção / Ascensã

TJSP 18/10/2022 - Pág. 3305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3305 da audiência no SISTAC (Comunicado Conjunto nº 1292/2016 do TJSP). Saem as partes presentes intimadas. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Termo digitado e lavrado por mim, ____ (Antonio Silvio Volpe Sagliocco, Matrícula 94.430-4), Organizador das Audiências. Termo digitalmente a

TJSP 10/11/2021 - Pág. 3085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3085 Processo 1001421-41.2020.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vania Aparecida Ganho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista a improcedência da ação, arquivem-se estes autos com as devidas anotações. Intime-se. Pacaembu, . - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO D

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