Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 6974 no Código Civil já havia previsão em outros diplomas legais, a As pesquisas SISBAJUD e RENAJUD foram infrutíferas (IDs. exemplo do Código Tributário Nacional (art. 135 da Lei 5.172/66), 187d9ad e 2aa3af4). Código de Defesa do Consumidor (art. 28 da Lei 8.078/90) e a Lei Ressalto, que, nos termos do artigo 795 do CPC e art. 4º, § 3º, da de Crimes Ambientai

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2980 tinha por escopo ressarcir o locador pelo uso e eventual desgaste comportamento somente será coibido pela ordem jurídica quando a dos veículos de sua propriedade. Em contrapartida, arcaria o diferenciação promovida, pela lei ou pelo empregador, for infundada contratado com as despesas daí advindas, entre as quais se inclui o e, portanto, arbitrária. pagamento

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentar eventual proposta de acordo. 9. Então, intime-se a parte autora, para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o laudo e/ou sobre eventual proposta de acordo. 10. Posteriormente, em nada mais sendo postulado, abra-se a conclusão para o julgamento. Servirá o presente provimento de mandado de citação e intimação eletrônicas. 0000968-88.2018.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6334008127 AUTOR: ALEXANDRE LUIZ DE LIMA (SP179494 - FABBIO PULIDO GUADANHIN, SP29972

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 327 GLICERIO GOES DE QUEIROZ; Advogado: Murilo Garcia Nunes (OAB: 322858/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500177-70.2019.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 22 partes a fl. 26/27, suspendo a presente execução nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil. Int. - ADV LARISSA CRISTINA RONCADA GIACON OAB/SP 189828 486.01.2009.002405-8/000000-000 - nº ordem 805/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ALCIDES FARINASSO X ALEX SANDER GIRO DOS SANTOS - Fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 886 JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIR ALVES VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2012 Processo 0040550-82.2003.8.26.0050 (050.03.040550-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2659 Nº 2065323-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Hedeson de Oliveira Batista - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 2 Processo 0000324-02.2014.8.26.0486 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S. - J.H.S. Fls. 30 - Vistos. Fls. 29: Defiro o prazo de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido referido prazo ao autor. Int. ADV: LUIZ TADEU NESPATTI SURETO (OAB 283397/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 9 remessa e retorno dos autos no valor de R$ 25,00) - ADV RODRIGO MASI MARIANO OAB/SP 215661 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 486.01.2009.000084-5/000000-000 - nº ordem 56/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MICHELLA LISANE DE CARVALHO PADOVAN PIRES ME X IRACEMA ALCÂNTARA DE SOUZA - Fls. 53 - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1368 Condutas Afins - Anderson Teixeira e outro - (Fica o defensor do réu Anderson intimado para apresentar memoriais no prazo legal.) - ADV: FABIO TIZZANI (OAB 219073/SP), MARIO ORLANDO TAPXURE DE ASSIS MOURA (OAB 168574/SP), CARLOS AUGUSTO FELIPPETE (OAB 131106/SP) Processo 0070448-30.2012.8.26.0114 (114.01.20