Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 14 Processo 1000172-95.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Solange Sufredini Assumpção Simone Eulalia Sufredini Povinelli - - Marco Antonio Sgarbi - - Murilo Everton Amatto - - Márcia Aparecida Sbracci - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1840 consequência, extingo o feito com julgamento de mérito (art.487, I, CPC). Sem sucumbência. P.R.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 541,37, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), sob pena de des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 33 Processo 1001402-75.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.L.D.E.T. - Fls 28/32: Manifeste-se o autor - ADV: JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP) Processo 1001465-37.2019.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.J.G.P. - Vistos. Fl. 87: Defiro o sobrest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 20 retomada gradual dos trabalhos presenciais, neste momento, deve ser considerada a potencialidade lesiva da COVID 19, mesmo com propagação em menor escala; CONSIDERANDO os expressivos resultados positivos das atividades realizadas em trabalho remoto no período de isolamento social; CONSIDERANDO a necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 16 Processo 1000726-64.2019.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Comercial Hortifrutigranjeiro Lino Ltda - W S Santos Restaurante - Me - Vistos. Defiro o prazo de mais 30 dias para o recolhimento das custas iniciais. Se, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Correged

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 408 lei. 2. O(s) exequente(s), por sua vez, deverá(deverão) ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá(deverão), na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 30 o qual não teria deixado outros herdeiros, pretendendo o levantamento de valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A petição inicial encartada em fls. 01/02 veio instruída com os documentos em fls. 03/18. Em fls. 24 foi acostada aos autos a declaração de inexistência de outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 10 AGENDAMENTO DE NOVAS AUDIÊNCIAS, INCLUSIVE AS DO CEJUSC, salvo em caso de evidenciada e comprovada urgência. Destaco o conteúdo do Comunicado CSM disponibilizado no DJe de 16/03/2020, p.1, in verbis: Neste dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após amplo debate e em reuniã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 64 testemunha Solange, após ser devidamente compromissada, afirmou: “que é cliente da autora há muitos anos; que na época em que levava serviços de costura a autora morava com o Sr. Claudemir, pois, às vezes, a autora estava tomando banho ou ocupada e ele era quem recebia as coisas; que ele sempre estava j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 18 o que entender necessário para o andamento do feito. - ADV: GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP) Processo 1000726-64.2019.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Comercial Hortifrutigranjeiro Lino Ltda - W S Santos Restaurante - Me - Vistos. Fls.77: Certifique-se o cartório o decurso do prazo de fls.77. Após,