Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 16 da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 39 na certidão cartorária supra, deverá a parte exequente promover o regular andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB 348117/SP) Processo 0002962-40.2018.8.26.0236 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 45 esta que, além de vir desacompanhada com prova neste sentido, não tem o condão de eximir o executado de sua obrigação. Isto posto, com a urgência que o caso requer, e face aos permissivos contidos no artigo 528, § 3º, do Novo Código de Processo Civil, no artigo 19 da Lei nº. 5.478/68 e no artigo 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 15 do Código de Processo Civil.Presentes os pressupostos legais, havendo elementos suficientes que evidenciam a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano em decorrência de sua natureza alimentar, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA pleiteada para que a autora passe a receber desde já os benefícios decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 25 30/06/2009 (quanto entrou em vigor a Lei nº 11.960/09); 3) a partir disso, juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009; b) Correção mone

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2029 459 autos, se ainda não o fizeram, relativamente aos bens mencionados em partilha, cópia da matricula do imóvel e respectivo valor venal e valor estimado do veículo conforme tabela FIPE. 4.Supridos itens 2 e 3, encaminhem-se os autos com vista ao MP, e após o parecer ministerial, tornem-se conclusos, com prio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 18 o prazo acima sem o depósito, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP) Processo 0002915-66.2018.8.26.0236 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 57 reais), nos termos do art. 85, §8º, que deverão (custas e honorários) ser recolhidos conforme o art. 98, §3°, do mesmo diploma legal, ante à gratuidade de justiça, já deferida. E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação em relação ao corréu MIGUEL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI-ME., confirmando a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 26 Processo 0003196-22.2018.8.26.0236 (processo principal 1001844-12.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Soeli Aparecida Severino Albrechete - Fábio Lourenço da Silva - Proceda-se à pesquisa no sistema Renajud, a fim de verificar a atual situação do bem objeto da constri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3214 pugna pelo improvimento. Fls. 163: expeça-se certidão de honorários parcial. Cumpridas as formalidades, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, anotando-se no sistema informatizado (remetendo mídias - fls 268). Intime-se. - ADV: JOÃO GILBERTO CAPORUSSO (OAB 367698/SP), S