Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2784 ADV: MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP), FELIPE DE MORAES CARLET (OAB 376017/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0941/2020 Processo 0000936-11.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 990 em liminar, para que seja concedida a progressão para o regime aberto por entender que todos os requisitos necessários à concessão do benefício foram preenchidos (fls.01/05). Vieram documentos (fls.06/174). Indefere-se o pedido de liminar. A providência desejada é de mérito propriamente, o que só pode ser avaliado no julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1236 em seguida, à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 28 de junho de 2017. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP) - 10º Andar Nº 2117718-91.2017.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1320 ordem pública, pleiteando a revogação imediata. Evidentemente não se cogita discutir questão de mérito, mas apenas aferir se há constrangimento ilegal a atentar contra a liberdade do paciente. E, prima facie, não há. As circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2013 Nº 0040381-21.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: Tarciso Estael Gonçalves Júnior - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Não conheceram. V. U. Advs: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028443-29.2021.8.26.000

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo AMS 00228692920044036100 AMS - APELAÇÃO CÍVEL – 273736 Relator (a) DESEMBARGADOR FEDERAL NERY JUNIOR Sigla do órgão TRF3 Órgão julgador TERCEIRA TURMA Fonte e-DJF3 Judicial 2 DATA:31/03/2009 PÁGINA: 400 ..FONTE_REPUBLICACAO: Decisão Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do relatório

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: COORDENADOR DO PROGRAMA DE ESTUDOS POS-GRADUADOS DIREITO PUC - SP VARA : 13 PROCESSO : 0011628-72.2015.403.6100 PROT: 16/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUD DE FEIRA SANTANA-BA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011629-57.2015.403.6100 PROT: 16/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 21 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.S.C. ADVOGADO : 249460/SP - Luzia Magalhaes REQDO : J.A.C. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000748-77.2015.8.26.0108 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.F.S. ADVOGADO : 249460/SP - Luzia Magalhaes REQDO : J.P.A. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 868 EXEQUENTE:UNIÃO ADVOGADO:168351/SP - GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO JUNIOR Executado:GARDENING DECORAÇÕES E JARDINAGENS LTDA - ME VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:068.01.2011.000344 Nº ORDEM:06.01.2011/000212 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:UNIÃO ADVOGADO:168351/SP - GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:MARLI CUNHA GONÇALVES ADVOGADO:61877/SP - TANIA LIS TIZZONI NOGUEIRA Requerido:CARLOS ALBERTO FAHAT VARA:38ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.154111 Nº ORDEM:01.40.2011/000993 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:JOSEANE SOARES FERREIRA ADVOGADO:220483/SP - ANDRE LUIS LOPES SANT