Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1590 do art. 794, inciso II do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios dos patronos das partes beneficiárias da assistência gratuita em 100% da Tabela PGE/OAB-SP. P.R.I., e após o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões e arquivemse estes autos. - ADV: MARCELO MEISSNER SCHEEFFER (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 2600 19:00h. - ADV: LEANDRO SOARES RIBEIRO (OAB 327257/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 1022151-63.2016.8.26.0007 - Inventário - Sucessões - Jocasta Natassia Machado Pretel - - Ismair Carlos Machado Pretel - - Ismair Bruno Machado Pretel - - Simone de Oliveira Machado - - Mauricio de Oliveira Machado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2228 Processo 0004085-28.2012.8.26.0125 (125.01.2012.004085) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Previlab Análises Clínicas Ltda - Municipio de Capivari Sp - Vistos. Fls.326 e 329: Indefiro a produção de prova oral. Desnecessária a produção de outras provas, não havendo que se falar em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 1578 perfeito e acabado. Preparado (recolhimento da taxa pertinente e cópias dos autos), no prazo de 10 dias, em se tratando de bem imóvel, expeça-se carta de arrematação. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 638. Int. - ADV BOLIVAR DOS SANTOS XAVIER OAB/SP 139649 - ADV LUIZ FERNANDO COSTA ORTIZ OAB/SP 104

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 351 de réplica. Exp. Nec. Fortaleza (CE), 15 de janeiro de 2020. Jose Maria dos Santos Sales Juiz em Respondência Portaria Nº 06/2020 - DFCB ADV: ANTONIO KAIRO RODRIGUES SILVA (OAB 24805/CE) - Processo 0196503-85.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Cicero Alexandre Queiroz da Silva - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - R.H., Inti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABRÍCIO FROTA MARQUES (OAB 6444/AM), ADV: RIULNA VENTURA MULLER (OAB 6654/AM) - Processo 062841025.2019.8.04.0015 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Riulna Ventura Muller - REQUERIDO: Amazon Explorers Manaus Ltda - Assim sendo, procedo a resolução do mérito para Julgar procedente o pedido de reparação de danos morais para conden

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2785 542 julgado, para fins dos arts. 9º e 10 do CPC. INDEFIRO, de pronto, se requerido, o pedido de inversão do ônus da prova, eis que a presente não se alberga sob o manto da legislação consumerista. Registro, igualmente, que, inobstante qual tenha sido a Seguradora indicada para o pólo passivo, será a mesma, de imediato, SUBSTITUÍDA pela SEGURADORA LÍDER, já que é esta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2910 293 encontra-se satisfeita. Através de petitório da parte exequente, fora requerida a extinção da presente execução em razão do pagamento da quantia ora pleiteada. Pelo exposto, com espeque no artigo 924, II do CPC, julgo extinta a obrigação do executado, porquanto satisfeito o crédito do autor. Após o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 821 Figueiredo dos Santos (vítima), Jaqueline Aparecida da Silva (vítima) e Diego Severiano Alves (vítima), que também foram arroladas pela defesa do acusado Neilton, ressalvado o disposto no artigo 222 do C.P.P. Requisite(m)-se as testemunhas de acusação Matheus Carriel da Silva (policial militar) e Danilo Pi

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1526 211 §3º do CPC, tendo em vista que o executado não efetuou o pagamento integral da dívida e não apresentou justificativa plausível do seu inadimplemento, DECRETO a sua prisão civil pelo prazo de 90 dias. Expeça-se o devido Mandado de Prisão.Dívidas alimentares a partir de outubro de 2016 deverão ser cobradas em ação executória autônoma ou cumprimento de sentença,