Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2644 serventia, as devidas comunicações, bem como a baixa do mandado de prisão em desfavor do sentenciado nos sistemas BNMP 2.0 e no sistema deste Tribunal de Justiça, com urgência. Providencie, a serventia, as comunicações e anotações de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: HENRIQUE AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2553 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais, com seus acréscimos legais, segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça (INPC), a serem depositadas todo dia 10 (dez) de cada mês, na conta bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Banco do Brasil, ag�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 541 apreender. Caso apresente o local, determino que o autor comprove, em improrrogáveis 15 (quinze) dias, o recolhimentos das custas da diligência do Oficial de Justiça (item IX da Tabela III da Tabela de Custas Processuais). Advirto que a DAE das custas processuais devem ser geradas obrigatoriamente pelo módulo de custas do Portal de Serviços do e-SAJ, sem o qual não haver

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SJDH Nº 07 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 479 atender ao disposto no art. 373, I, do Código de Processo Civil, que trata no ônus da prova e que é incumbência da parte autora, hei por bem julgar improcedente o pedido, o que faço por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, I, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o promovente nas custas processuais, em face da isenção

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2918 300 pedidoformulado na peça exordial, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, face o que dispõe o artigo 54 da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intim

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 cedimentos de Polícia Judiciária relativos à processos com réus presos ou adolescentes apreendidos, bem como outros expedientes urgentes, tais como as representações por medidas cautelares, devem ser feitos por meio eletrônico; CONSIDERANDO: Que compete a esta Corregedoria-Geral, nos termos da legislação em vigor, especialmente artigos 14, I, II, III, V, VI e XI, da Lei Complementar Estadual 022/1994 e 25, II, IV e V, do Regimento Interno da Polícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2555 sem o qual não há meios práticos para a penhora resultar em satisfação do credor; caso em que de posse do endereço, deverá manifestar interesse quanto a ordem de apreensão e remoção, e ainda, deverá comprovar a cotação dos mesmos no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABRÍCIO FROTA MARQUES (OAB 6444/AM), ADV: RIULNA VENTURA MULLER (OAB 6654/AM) - Processo 062841025.2019.8.04.0015 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Riulna Ventura Muller - REQUERIDO: Amazon Explorers Manaus Ltda - Assim sendo, procedo a resolução do mérito para Julgar procedente o pedido de reparação de danos morais para conden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 941 entabulado entre as partes não foi cumprido pelo executado e que, tendo a execução ficado suspensa após sua homologação, não há nada que impeça sua retomada em seu rito inicial (sob pena de prisão), conforme prevê o parágrafo único do art. 922 do CPC. Sustenta que a dívida negociada constitui débito em atraso e nã