Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Requerimento nº 31691 de 27/09/2017 – FILIPE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, mat. 337.000-3, deferido, Afastamento para curso de Formação, no período de 03/10/2017 a 31/01/2018, conforme Parecer nº 1226/2017 de 09/10/2017 – ATJ/GGP/SERES. Recife, 18 de outubro de 2017 Repartições Estaduais Publique-se e Cumpra-se. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE C�

Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 51 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 021/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Acatar o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 124/2018, que recomendou o arquivamento do processo com fundamento no Art. 235 da Lei Estadual 6.123/68; 2. Determina