Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1318 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Viação Cidade Dutra Ltda. - - Andréa Vianna Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, conforme certificado a fls. 21, prossiga-se a execução pelo valor de R$ 3.763,45 (08/2018). Considerando o comunicado n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 510 atribuído a causa, com base no artigo 20, §3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. (Recolher preparo segundo os termos da Lei 11.608/03. Porte e remessa: R$ 29,50 por volume. Código: 110-4). - ADV: SERGIO TATAREN (OAB 111876/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), JESUS ARRIEL CONES JUNIOR (OAB 8501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2272 11 do Apenso II), não tendo a Defesa apresentado qualquer nova razão a justificar a concessão da liberdade provisória nesta fase do processo, verifico que a prisão cautelar decretada deve ser mantida pelos próprios fundamentos expostos nas referidas decisões de fls. 33-34 do Apenso I e 10-11 do Apenso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 1961 autor foi devidamente comprovada e houve a notificação exigida, para a caracterização da mora. Ademais, observe-se que há cláusula resolutiva no contrato. Presentes os requisitos do artigo 928 do Código de Processo Civil, pois se tratando de contrato de arrendamento mercantil, o bem pertence ao arrendador,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 600 expedição de precatório e RPV: o código e a descrição do assunto; o valor total do ofício; o valor principal total crédito principal sem inclusão de juros; valor dos juros total; a data e o(s) valor(es) da conta, especificando o valor a ser requisitado para a parte e o valor a ser requisitado para o advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3330 1º do CPC. P.R.I. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP), PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP) Processo 1027349-96.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Empresa Jornalistica Gazeta de Santo Amaro Ltda Me - - Raphael Henrique Rodrigues - - Jose Carlos Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1093 basta, por si só, para embasar a custódia cautelar, no resguardo da ordem pública e mesmo por conveniência da instrução criminal’ (JSTJ 8/154)”. Outrossim, mesmo que estivessem demonstradas as condições pessoais favoráveis de Israel, é de ser ver que tais não impedem a prisão cautelar quando presentes outros pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4084 Repetição de indébito - Tabernaculo Comercial e Transportadora Ltda - Facchini S/A - Vistos. Fls. 467/469: manifeste-se o exequente, esclarecendo se a importância depositada satisfaz o débito objeto do presente feito, bem como se concorda com o pedido de extinção da execução da sentença nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1069 Laerte Batista Chaves - - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, S - - Francisco Eudes de Castro Gomes e outros - Vagner Antônio Alves da Silva - Flavio Vila Nova - - Antonio Armando Alves Filho - - Felipe Abude Plaza Peralva - - TANIA NUNES DE SOUZA RAMPAZZO MOMPEAN - - Heldiney Rampazzo Mompean - - José A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 334 deverá promover o competente incidente de restituição e/ou a impugnação de crédito, se assim entender. Após manifestação do Banco Bradesco, intime-se a Planova para informar se ainda possui interesse na compra dos veículos pelo saldo apurado. Oportunamente, tornem conclusos. Fls. 71224/71225 (Severino Vicente