Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1041 Adonias Alves Pereira - - Alexandre Silva de Lima - - Clauderson Fransuylly de Lima - - Damião Severino da Silva - - Daniel Gomes de Melo - - Diego Ferreira da Silva - - Erick Soares de Oliveira - - Paulo Gregory - - Condominio Residencial Parque Imperial - - Fabio Augusto Pereira Teles - - Espólio de Ivo Roveri - - Feli

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.106 RÉU: Ronisson Oliveira da Silva - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia e, de consequência, ABSOLVO o acusado RONISSON OLIVEIRA DA SILVA, da imputaçãoque lhe foifeita,nos termos do artigo 386, incisos IV e V, do Código de Processo Penal. ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC) - Processo 000712932.2012.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2465 9 Ferreira; R$15.542,07;Antonio Martins; R$ 1.542,57;Antonio Martins De Camargo; R$16.391,93;Antonio Mauricio; R$ 32,02;Antonio Miranda Silva; 152,76;Antonio Morais Matias Uchoa; 359,68;Antonio Oliveira Lima; 4.924,61;Antonio Pereira Da Costa Filho; 173,99;Antonio Pires De Carvalho; 1.844,17;Antonio Pires Rodrigues Junior; 75,77;Antonio Rezen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2496 alegando, em apertada síntese, ter sido surpreendida com seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito em razão de uma dívida, sem que tenha sido notificada previamente à negativação de seu nome. Requereu a declaração da inexigibilidade do débito e a condenação do requerido ao pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1542 manifestação de fls. 51/52, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER , devendo a ação prosseguir somente com relação a obrigação de pagar. Intime-se a executada DETRAN e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, para impugnar a execução, em 30 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1837 expediente nº 73/2018, da Seção de Processamento I, conforme autoriza os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(ª) DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA, recebeu a decisão a seguir transcrita: “1.Forme-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 557 endereço constante, ou seja, RUA STEPHAN RUEGGER, 138, Parque Santa Cândida - ARARAS/SP e aí sendo PROCEDI A SEGUINTE CONSTATAÇÃO: ‘Em diligência pelo local fui atendido pelo Sr. José Ferreira de Paiva e sua esposa (conforme se declarou) Sra. Regina Célia Baldin. Conforme declarações do casal, ali r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 509 Processo 0000733-71.2008.8.26.0038 (038.01.2008.000733) - Outros Feitos não Especificados - Maria de Fatima do Nascimento Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes do teor dos protocolos dos RPC(s) e/ou do RPV(s) que seguem juntados, realizado junto ao TRF da 3ª Região, via Precweb,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1486 (OAB 165367/SP) Processo 1019086-09.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Carlos Alberto Fagundes Steil - - Margareth Ines Fagundes Steil - Vistos. 1. Os impetrantes alegaram que é ilegal e inconstitucional a cobrança de ITBI com base no valor venal de referência e de IPTU. Requereram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 644 Sistema de Administração Penitenciária, designo audiência de instrução, debates e julgamento, a qual será realizada na forma presencial, para o dia 14 de setembro de 2022, às 13h30, quando será(ão) ouvida(s) a(s) vítima(s) (Euripedes Raphael Filho), as testemunhas de acusação (Tiago Coradi/PM e Carl