Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1831 para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do NCPC), desde que por intermédio de Advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do NCPC). 3. Defiro os benefícios do artigo 212 e parágrafos do NCPC. Servirá também o presente, por c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 1204 acesso aos autos digitais, o que possibilita aos interessados o imediato cumprimento da partilha, mediante sua remessa direta aosCartórios de Registro de Imóveis,podendo inclusive encaminhá-lo por via eletrônica, pelo site dos registradores de imóveis. Os interessados deverão indicar nos autos as peças que irão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 1113 do Sol - Providencie o exequente a complementação das custas postais para o valor vigente de R$23,55 conforme consta na r. Decisão de fls. 76. - ADV: SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 182683/SP), SÁVIO MARTINS CARVALHO (OAB 351679/ SP) Processo 1004131-48.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Claudinei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3736 vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstituciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3314 Processo 1001984-44.2020.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Causas Supervenientes à Sentença - Laerte Perez Junior - Fls. 428: Em juízo de retratabilidade, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a solução do recurso ou eventual comunicação da concessão de efeito ati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3421 359335/SP) Processo 1002877-69.2019.8.26.0020 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Elizangela Luiza Pereira dos Santos - Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com amparo no art. 485, III e § 1º, do CPC. Custas pelo(a) autor(a). Indevida verba honorária, uma vez que não instaurado o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3246 Sucessões a contar de 07/01/2020, não podendo constar no sistema carga de processos anteriores a esta data. Assim, determino a baixa dos processos anteriores à data da minha designação e nova remessa imediata à conclusão. Informo, outrossim, que a ordem cronológica dos processos será observada par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3307 de compromisso. Providencie a inventariante, no prazo de (30) trinta dias, sob pena de arquivamento: 1. Certidão negativa de débitos de tributos e contribuições municipais; 2. Comprovante do valor venal dos imóveis; 3. Retificação do valor da causa que deverá corresponder ao valor do monte; 4. Juntada da certid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1215 trânsito (art. 241, do CTB), sendo consideradas válidas as notificações feitas pelo DETRAN e enviadas ao endereço cadastrado, ainda que esteja desatualizado segundo o parágrafo primeiro do artigo 282 c/c 241 da Lei Federal n° 9.503/97. 3. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1844 JEFAZ (artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei Federal 12153/2009). Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) 81. Processo 1062897-58.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Nadir Frageti Peres - Fl.180: Não há problema técnico que tenha cau