Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4529 artigo 485, §1º, do CPC. Sem prejuízo, vista à DPE para os mesmos fins. Deverá o oficial de justiça informar a parte autora de que ela poderá entrar em contato com a DEFENSORIA PÚBLICA através do site (www.defensoria.sp.def.br), que o encaminhará para um agendamento para atendimento simultâneo através de um c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2589 Direito. As regras constitucionais não servem apenas para proteger a liberdade individual, mas também o exercício da racionalidade coletiva, isto é, da capacidade de coordenar as ações de forma eficiente. O Estado Democrático de Direito implica o direito de examinar as razões governamentais e o direito de criticá-las. Os a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1765 MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) 76. Processo 1064031-23.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença por Acidente em Serviço - Alexandre Silva Lima - Manifestem-se as partes quanto ao laudo do IMESC às fls. 155/162, no prazo comum de 15 dias. (intimação efetuada nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3423 JOSÉ SARKOSI FILHO e outro - Carlos Alberto Leite Sarkosi - Ciência às partes quanto ao ofício recebido de fls. 107/111, referente à carta precatória expedida à Comarca de Praia Grande-SP . - ADV: ADRIANA MESCOA MEIRA (OAB 278295/SP), LUIZ HENRIQUE NEVES (OAB 306506/SP), MAURO SERGIO RUBIRA (OAB 2994/AC) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 162 econômico, realizando viagens, fazendo passeios, comendo em restaurantes, e, a maioria dos comprovantes de supostas despesas, juntadas aos autos, novamente, estão em nome de Sabrina Sorroche, que diz ser sua atual companheira, mais que nada prova. Ao contrario do que tenta o Requerente demonstrar a esse ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 1245 uma das partes da relação jurídica. E não é difícil constatar que a parte prejudicada, no caso, será, quase que invariavelmente, o credor da Fazenda Pública. Basta ver que, nos últimos quinze anos (1996 a 2010), enquanto a TR (taxa de remuneração da poupança) foi de 55,77%, a inflação foi de 97,85%, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1282 urgência da medida. Entendo que o caso necessita de esclarecimentos sobre os fatos ocorridos, não justificando o sacrifício do contraditório, ao menos por ora. Proceda a serventia ao agendamento de audiência. A audiência de tentativa de conciliação é da essência dos Juizados Especiais, de modo que a op�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2811 exequente como inexistência de bens penhoráveis e, assim, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 53, §4º da lei 9.099/95. O processo poderá retomar o curso com a indicação, pelo exequente, de bens passíveis de penhora, ressalvado eventual transcurso de prazo prescricional. Dou por insubsistente eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 950 se ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor a conta judicial vinculada a este juízo e processo. Feito isso, intime-se a parte credora a apresentar o formulário MLE devidamente preenchido, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019 e Comunicado CG nº 1306/2019. Em seguida, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 1277 sons e imagens em tempo real (CPC, art. 385, § 3167).5) Cite-se o réu, por oficial de justiça (CPC, art. 695, §§ 1º a 3º), para oferecer contestação, por petição (a qual deverá ser produzida eletronicamente e enviada pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na for