Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 70.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Márcia Pereira Rodrigues - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - INTSSADA: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351, do CPC, manifesta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital corrigidos conforme Portaria n.º 1855/2016 - PTJ. Indeferidos os demais pedidos. Por consequência, resta julgada demanda com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação atualizado. Certificado o trânsito em julgado, baixem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Lima - EMBARGADO: Michel das Chagas Ribeiro - Dagmo Varela da Cunha - ADVOGADO: Dagmo Varela da Cunha e outros - De ordem, intimo a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões à apelação interposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC. Prazo de (15) quinze dias. ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1716 afastamento necessário para o tratamento?. 2- Parcial e permanente? 3- Invalidez acidentária total e permanente? - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP) Processo 1044070-96.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - DANIELA DA SILVA - Vistos. Documentos de páginas 106 a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1773 melhor análise? NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL: 1- O nexo causal é direto com o acidente ou doença profissional? 2- Há concausa por agravamento com a atividade profissional? GRAU DE INCAPACIDADE: 1- Total e temporária. Qual o prazo de afastamento necessário para o tratamento?. 2- Parcial e permanente? 3- Invalidez acide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 935 e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ ROBERTO MELO (OAB 339101/SP) Processo 1009603-32.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ferga Incorporação e Construção Ltda. - Alexandre Souza Lima e outro - Parte Interessada: cadastro do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2283 85 do CPC, ou no mínimo, em R$ 2.000,00. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. 2-) Sem prejuízo, quanto ao alegado pela autoria (p. 285/286), manifeste-se o INSS, no prazo de 15 (quinze dias). - ADV: ALEXANDRE SOUZA LIMA (OAB 416563/SP), LEONARDO AUGUSTO DORIA (OAB 394906/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1178 perante o Juízo da Egrégia 2ª Vara Criminal e Cível da Comarca de Alto Araguaia/MT, notadamente porque não corresponde à área do imóvel matriculado sob nº 5.599 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alta Araguaia/MT, objeto da penhora deferida nos autos do cumprimento de sentença nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2169 - Vistos. Manifeste a autarquia sobre o pedido/alegado pela parte autora (fls. 397/400 Intime-se a parte autora para no prazo de 30 dias instaurar o peticionamento digital do incidente processual - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública Classe 12078, ainda que concorde com a conta da autarquia, observando o con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1926 sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 em relação ao ingresso em prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos termos de seu art. 1º, as partes que ingressarem nas dependências do Tribunal de Justiça, inclusive para a realização de perícia médica, deverão comprovar a vacina�