Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3538 Z. da S. De acordo com as alegações expendidas na petição inicial, a requerente é avó materna da menor H. Z. da S., nascida no dia 15 de abril de 2021 e vem exercendo a guarda sobre a referida criança, tendo em vista que a genitora, ora requerida, também é menor. Assim, postula a requerente a regular concessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1576 Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 02/12/2021; Data de Registro: 02/12/2021) grifei. Ação objetivando a conversão do período especial exercido a função de cirurgião dentista de Penitenciária em tempo comum, mediante a aplicação do multiplicador 1,4, para fins previdenciários. Admissibilid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2514 Processo 1004959-28.2022.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leandro Henrique de Castro Gaia - 1) Fl. 49: certificado o trânsito em julgado (fl. 50), expeçam-se os alvarás (cf. sentença, fls. 45/46). 2) Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 3) Intimem-se. - ADV: ALBERT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1470 DE SÃO PAULO QUE ESTENDEU O PAGAMENTO A TODOS OS INTEGRANTES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - DESCONFIGURAÇÃO DO CARÁTER EVENTUAL E PRECÁRIO VERBA PERMANENTE QUE É PAGA INDISTINTAMENTE A TODOS OS INTEGRANTES DA CARREIRA NÃO HÁ DESCUMPRIMENTO AO TEMA 448 DO E. STF NO QUAL FOI RECONHECIDA A IMPOSSIBILIDADE DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1543 Expeça-se ofício de extinção do requisitório. Após, arquive-se o presente incidente. P.R.I.C - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) Processo 1021297-28.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Katia Regina Innocencio - Vistos. Considerando a satisfação pelo pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 747 Ausente advogado, intime-se o executado, via Carta AR Digital, para que recolha no prazo de 60 ( sessenta ) dias a taxa supra, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa ( art. 1.098 das NSCGJ ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3305 mudança de função (em caso positivo, para qual e por qual motivo); 5. o horário e jornada de trabalho que cumpria. 6. cópia do PPP (perfil previdenciário profissiográfico), do PPRA (programa de prevenção de riscos ambientais) e do PCMSO (programa de controle médico de saúde ocupacional), se existentes. Advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 633 a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge (Espólio de José Roberto Andreazza), de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada fornecer os endereços atualizados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 841 Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), LEONARDO AUGUSTO DORIA (OAB 394906/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1649 SOUZA (OAB 283583/SP), RENAN FINAMORE SCHRODER (OAB 350338/SP), MAICON RAFAEL SACCHI (OAB 234730/SP), SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/SP) Processo 0013211-12.2021.8.26.0053 (processo principal 1012097-31.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Rubens