1.033 resultados encontrados para alexandre souza lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1571 sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como “RECU
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1277 Amaral - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguido o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação em custas e honorários em primeiro grau de jurisdição por força no disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 27
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 4301 2. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4227 - A.P.C. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arca
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2723 NESTLEHNER BONANNO (OAB 178154/SP) Processo 1048254-27.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Teixeira - Manifestemse às partes, em dez dias, da informação/cálculos da Contadoria Judicial de fls. 275/277. - ADV: ALINE DIAS (OAB 437780/SP) Processo 1049299-66.2020.8.26.0053 - Proc
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2274 mesma sequela. SALÁRIOS PERICIAIS já fixados e reembolso das despesas processuais necessárias e comprovadas corrigidas a partir do desembolso. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: a serem fixados em liquidação, artigo 85, §4º, do CPC, com base em 15% (quinze por cento) da condenação até a sentença. Se o valor apurado até
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1927 ao credor e, havendo concordância, o juiz determinará a expedição do necessário. Discordando o credor do cálculo do INSS e apresentando aquele que entender devido, observado o disposto no art. 534 do CPC, intimar-se-á o INSS para impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Intime-se. - ADV: HUGO MASAKI HA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 695 indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: marca/modelo PEUGEOT/207 XR 1.4 FLEX 8V 5, Gasolina, placa NZD4C19, chassi 8AD2MKFWXCG019412 ano/modelo 2011/2011, cor AZUL No prazo de 5 (cinco) dia
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1771 SÚMULA 490 do STJ. TÓPICO-SÍNTESE (Comunicado CG 912/07): PROCESSO: 1042729-98.2019.8.26.0053; SEGURADO(a): SIDNEI GOMES ACIOLE; BENEFÍCIO: AUXÍLIO-ACIDENTE (50% do salário de benefício): DIB: data: 21/06/2019 , p. 191 O salário de benefício e a RMI são aqueles correspondentes ao NB nº 31/ 967.491.951-5 (p. 191
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2305 o documento juntado às fls.102, nos termos do art. 437, §1º, do CPC . - ADV: TATIANE NAZARIO GASPAR (OAB 296961/SP), MARCELO SILVA GUEDES (OAB 377393/SP) Processo 1014640-90.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Montaz Mohamad Alameddine - Rodrigo Bagni - - Ald Automotive S/A - - Ache L