Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/ RJ), ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/ AM) - Processo 0627701-66.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Alberto Jorge Sarah Filho REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - PERITO: Instituto Médico Legal - IML - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 462 ANTONIO ELIAS LOPES DE ARRUDA ME - - EDIR BENEDITO SILVA - - MARIA APARECIDA DE BERNARDI SILVA - Favor providenciar o depósito da guia do Oficial de Justiça. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1006787-58.2014.8.26.0286 - Cautelar Inominada - Liminar - Maggi Administradora de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1681 51 forma, presentes os requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, nos termos propostos. DESIGNO o dia 08/02/2016 às 10:00h para a realização da audiência de instrução e julgamento. Providencie-se, a Defesa,4 de maio a apresentação das testemunh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 740 contraminuta. À d. Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Em seguida, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Sabrina Baptistella de Assis Moura (OAB: 170271/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2121642-42.2019.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 884 Processo 1000847-40.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.R.C. - B.H.S.M. - Fica o procurador da parte autora INTIMADO de que a certidão de honorários encontra-se liberada nos autos digitais a fls. 139 e disponível para impressão. Int. - ADV: ALFREDO JOSE SALVIANO (OAB 52997/SP), JULIANE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1665 encaminhada a guia com seu respectivo comprovante de pagamento; ou decisão concedendo a gratuidade. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ; III) o envio do recolhimento da taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESPs, de acordo com a Lei Estadual n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1053 CDHU - Autos nº 2019/000299. Vistos. Fls. 193/194 (manifestação da parte autora): Análise oportuna. Fls. 195 (manifestação da requerida): Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor do documento juntado às fls. 196/201 pela requerida COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E UR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 665 apresentados bem como os esclarecimentos prestados, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se mediante colocação da tarja respectiva. 2. Trata-se de ação declaratória de nulidade de escritura pública de venda e compra de imóveis que Fernando Galvão move em face de Alexandre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1714 alíquota da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas. Recurso não provido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1064885-46.2020.8.26.0053; Relator (a):Cynthia Thomé; Órgão Julgador: 5ª Turma - Fazenda Pública; Foro Central - Fazenda Pública/Aciden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3571 278, 281 e 286. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Ante a quitação do precatório em relação ao crédito do de cujus, está dispensada a comunicação da sucessão processual à Depre. Em consequência, DEFIRO o levantamento do depósito de fls. 264/267, pertencentes ao de cujus em favor dos herdeiros habilitados, r