Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1726 de lidar com o término do casamento. A ruptura dos laços familiares é certamente estressante e traumática para as crianças, porém, crises de longa duração podem e devem ser evitadas. Os casais que conseguem lidar de forma positiva com a separação garantem aos filhos um ambiente acolhedor e favorecem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 819 (fls. 82). Importante consignar que o patrono do autor, intimado a fornecer o endereço de seu constituinte, quedou-se inerte (fls. 82). Nesse contexto, vê-se que as providencias legais foram promovidas pelo juízo, o que permite o reconhecimento do abandono do processo. Em caso análogo, já decidiu o E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 773 Processo 0003534-96.1992.8.26.0562 (562.01.1992.003534) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santos - Valentim dos Santos Andrade e outros - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS opôs exceção de pré-executividade contra a FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 823 for contestada validamente e tempestivamente, “se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”, nos termos dos arts. 285 e 319 do CPC. Int. Santos, 10 de outubro de 2014. - ADV: JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES (OAB 142187/SP) Processo 1023193-05.2014.8.26.0562

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1043 termos da decisão de fls. 391, no sentido de execução provisória da multa, fixada no item 4 da decisão de fls. 348. 2. Posto isso, defiro o requerimento feito pelo credor na petição de fls. 392, a intimação, na pessoa do advogado dos devedores, via DJE, o prazo para pagamento de 15 dias, desde já co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 942 qualificada na inicial, ajuizou ação de Procedimento Ordinário em face de Miguel Angelo Antonio Pellegrino, Marta de Mello Pellegrino. *Os réus são proprietários do Lote 019, Quadra “A”, Módulo 04, localizado na Riviera de São Lourenço, em Bertioga. Esclarece a autora que, conforme seu Estatuto S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 573 prazo sem manifestação sobre a decisão do folhas 67, conduzem à falta de interesse processual no prosseguimento da presente ação. Por conseqüência, diante da perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 684 Lima Mendonça - Marta Pereira de Lima - Vistos. Acolho as primeiras declarações de fls 99/100. Anote-se. Manifeste-se o inventariante nos termos da cota da Fazenda do Estado de fl 102/103. Com o parecer da Fazenda do Estado, se em termos, tornem para a homologação da partilha. Int - ADV: ADRIANA JANDELLI GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 1995 590.01.2011.004043-3/000000-000 - nº ordem 566/2011 - Arrolamento - MARIA AUGUSTA DA SILVA E OUTROS X JOÃO JUSTINO DA SILVA - Fls. 28 - Processo nº566/11 Tendo em vista que já houve distribuição de inventário sob o nº 2111/98, que teve seu trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Cível de São Vicente, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1178 à causa (ação monitória), corrigido pela Tabela do TJSP desde o ajuizamento, observando-se, se for o caso, o valor mínimo de recolhimento, ou o valor máximo, sem prejuízo do porte. P.R.I.C. Santos, 19.9.2012. JOSÉ WILSON GONÇALVES Juiz de Direito Valor da Taxa Judiciária: R$ 92,20 Porte de Remessa/R