Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 189 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA AUTOR - REINALDO MILHOMEM BEZERRA ATOrd 0010821-XX.2022.5.18.0082 ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AUTOR - MARY STANS RIBEIRO SILVA (OAB/MG 116893) ADVOGADO - ALEX AGUIAR ADORNO (OAB/GO 40961) ADVOGADO - MARCOS ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4596 surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: DYLLAN REBELLO NETO (OAB 392245/SP) Processo 0000854-41.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Henrique Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2618 a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a). Providencie-se o necessário. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP) Processo 0004418-04.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Fabiane Silmara Ferlete Barros Considerando que o(a) executado(a) Fabiane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3762 de penas de JOSE CARLOS MERONI, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP), MARCELO APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 5218 Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por Elber Pereira da Silva, MTR: 828968-8, RJI: 170295301-30, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, aplicando, assim, os efeitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 2166 (OAB 262312/SP), ROSANGELA CROVATO TOLENTINO (OAB 154757/SP) Processo 005.09.105528-9 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Francisco Juliano Beraldi Junior e outros - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação, por hora certa, caso necessário. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1593 Processo 005.09.113103-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Condomínio Residencial das Orquídeas - Floripes M. Dellamagiora - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, bem como digam, expressamente, se há interesse na designação de audiência de tentativa de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4114 atualmente recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: FERNANDO BOBERG (OAB 28212/PR) Processo 0004303-07.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diego Santos Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4208 de Ribeirão Preto -2ª Vara de Execuções Criminais; Data do Julgamento: 12/05/2015; Data de Registro: 15/05/2015. Agravo em execução Pedido de reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva retroativa Agravo não instruído com as peças necessárias, a demonstrarem os marcos interruptivos da prescri

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 333 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: ALEXANDRE WILLIAM SILVA FERREIRA E LOUISIANE MONTEIRO BARROSO AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de agravo interno (art. 1.021 do CPC) interposto contra decisão que negou seguimento a recurso especial em que se discutia dispositivo da Constituição Federal (ID 3721631). Éo relatório. Decido. De início, observo que, conforme previsto no 1.042