Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ALEXANDRO CARLOS DO NASCIMENTO EDESIO FERREIRA DE LIMA(OAB: 42952/PE) JANAINA PEREIRA DA SILVA(OAB: 31728/PE) DANONE LTDA GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 453/PE) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) C & M DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA LUIZ FLAVIO RODRIGUES DIAS(OAB: 18492/PE) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO A

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6265 LTDA, também inexistindo dúvida acerca da celebração do contrato de distribuição firmado entre as demandadas DANONE LTDA e C&M Distribuição Comércio e Representação LTDA (ID d94c187). A dependência econômica da DANONE em relação à C&M restou INTIMAÇÃO patente na exclusividade da prestação de serviços prevista na Fica V

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4465 o de articular, de forma associada, nas suas razões de seu recurso aponte". Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega de revista, o trecho da decisão regional que consubstancia o provimento." (AIRR-10051-35.2015.5.05.0631, 6ª Turma, Relatora prequestionamento com os dispositivos de lei ou verbetes Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos,

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior O Diretor Presidente do DETRAN-PE assinou as seguintes portarias: EM, 17/02/2016 PORTARIA Nº 092 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, RESOLVE: I – Extinguir, os Contratos

Poder Executivo ● 14/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 195 6168 DE 13/10/2021 6169 DE 13/10/2021 6170 DE 13/10/2021 6171 DE 13/10/2021 6172 DE 13/10/2021 6173 DE 13/10/2021 6174 DE 13/10/2021 6175 DE 13/10/2021 6176 DE 13/10/2021 6177 DE 13/10/2021 6178 DE 13/10/2021 6179 DE 13/10/2021 6180 DE 13/10/2021 6181 DE 13/10/2021 6182 DE 13/10/2021 6183 DE 13/10/2021 6184 DE 13/10/2021 6185 DE 13/10/2021 6186 DE 13/10/2021 6187 DE 13/10/2021 6188 DE 13/10/2021 6189 DE 13/10/2021 6190 DE 13/10/2021 6191 DE 13/10/2021 6192 DE 13/10/202

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 049 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 039, publicada no D.O.E. de 22/01/2022, referente à designação de ELIEZIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 584029/MS, por haver saído com duplicidade de publicação. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publi

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REGIME ESPECIAL Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO 2016.000004763941-13 08.029.696/0001-90 ESTIVAS NOVO PRADO LTDA 0084000-91 PE A PARTIR DE 01/05/2016 35.677/2010 Recife, 25 de abril de 2016 ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO Diretor Geral EDITAL DPC Nº 066/2016 EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fisca

Poder Executivo ● 12/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 192 7965 EM 11/10/2016 7966 EM 11/10/2016 7967 EM 11/10/2016 7968 EM 11/10/2016 7969 EM 11/10/2016 7970 EM 11/10/2016 7971 EM 11/10/2016 7972 EM 11/10/2016 7973 EM 11/10/2016 7974 EM 11/10/2016 7975 EM 11/10/2016 7976 EM 11/10/2016 7977 EM 11/10/2016 7978 EM 11/10/2016 7979 EM 11/10/2016 7980 EM 11/10/2016 7981 EM 11/10/2016 7982 EM 11/10/2016 7983 EM 11/10/2016 7984 EM 11/10/2016 7985 EM 11/10/2016 7986 EM 11/10/2016 7987 EM 11/10/2016 7988 EM 11/10/2016 Diário Oficial

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 008/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 008/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 12.06.2015, Torna público o Plano

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 8595/2021 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 20