Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2536ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ IV – Assim, deve o Autor apresentar planilha discriminando o valor dos vencimentos atrasados, o valor da previdência (SPPrev), o valor da contribuição de assistência médica (CBPM) e a soma desses três val

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2562ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681. 3ª AUDITORIA Nº 0000190-93.2017.9.26.0030 (Controle 79739/2017) - 3ª Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 3458 à saúde. Institui contribuição compulsória dos servidores do Estado para a saúde. Impossibilidade. Inteligência do artigo 149, parágrafo único da CF. Regra de exceção que se interpreta restritivamente. Inatacável o artigo 5º, pois apenas relaciona os segurados obrigatórios, não qualifica a contri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2920 e-mail do Ofício de Justiça ([email protected]). Intime(m)-se. Tupã, 09 de novembro de 2020. - ADV: CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO (OAB 326879/SP) Processo 1008355-16.2020.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.P.B. - - R.S.B. - Fica a autora intimada, na pessoa de seu advogado

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2568ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ XI. Após, autos conclusos para sentença." São Paulo, 09 de novembro de 2018. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito Advogados: DIRCEU MIRANDA OABSP 119093 E KATIA GHEDINI MANTOVANI OABSP 378797 Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3863 18 - 1001453-52.2017.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tupã - Relator Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato - Recorrente: G. P. P. - Recorrida: F. P. do E. de S. P. - Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) 32 - 1001545-30.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3566 32 - 1000327-27.2017.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lucélia - Relator Fábio José Vasconcelos Recorrente: RODRIGO RIBEIRO JAYME - ME (DOCE LAR TINTAS) - Recorrido: CRISTIANO JOSÉ DA SILVA - Recorrida: DULCIMAR DA SILVA SANTANA DA SILVA - Advogada: Bruna Monteiro Bonassa (OAB: 345717/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1156 0023529-35.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria José Soares Ribeiro e Outros e outros - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1326 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Gonçalves (Justiça Gratuita) - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador) - Advogada: Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) (Fls: 9) 185 - 0025177-95.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Agui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 991 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: VERA HELENA CAMARGO FERRÃO - Apelado: JACINTO JOSE FREM AUN - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Alexandre Servidone (OAB: 95091/SP) - Christian Seleme (OAB: 162909/SP) - Pateo do Co