Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3693 CAVALCANTE (OAB 409097/SP) Processo 0000671-91.2019.8.26.0637/01 - Requisição de Pequeno Valor - Teto Salarial - Marlene Antoniazzi Leite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Pague-se o depósito dos autos à autora. Expeça-se mandado de levantamento. 2. Manifestese a Fazenda Pública sobre o requeriment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1375 e, se for o caso, promova a readequação, inclusive sobre outros temas eventualmente afetos ao caso concreto. Encaminhada a presente decisão para publicação para ciência das partes, tendo em vista a ausência de cunho decisório por não vincular a Turma, para viabilizar prestação jurisdicional mais efetiva, os autos deverã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2814 RETIFICAÇÃO Nº 0000169-42.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiane Guarnieri da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Acolhe-se a tese devolvida para a adaptação do julgado nos moldes decididos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4791 Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido nos autos. 3. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: SALVADOR MIRANDA SILVA (OAB 403964/SP) Processo 0002632-33.2020.8.26.0637/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alexandre Costa - 1. Diga o autor sobre o depósito de fls. 33, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 3180 (antes § único) do art. 149, ao permitir a instituição de contribuições para o custeio ‘de sistemas de previdência e assistência social’, excluiu de sua abrangência o custeio de sistemas de saúde. Em outras palavras, o regime constitucional atual não permite ao Estado instituir contribuição so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2900 fático-jurídico inauguralmente sopesado pelo Juízo para fins de fixação dos alimentos provisórios, de modo que estes últimos comportam revogação. O dever alimentar dos filhos perante seus pais é incontroverso e encontra amparo constitucional (arts. 229 e 230) e legal (art. 1.694 do Código Civil e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1362 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Laurindo de Oliveira (OAB: 212087/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0028067-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1970 de situações subjetivas. Todavia, ao Poder Judiciário, apenas é permitido o exame de legalidade, não podendo se imiscuir no mérito. Nesse sentido o recentíssimo acórdão do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “....... APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1723 Pública - PAULO CÉSAR SOARES BARBOSA DE ALMEIDA - Despacho de fls. 152: “Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios devidos à defensora do réu, Drª. LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA (70% - cód. 301). Tendo em vista que o réu Paulo César Soares Barbosa de Almeida é beneficiário da Assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5341 155760/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA (OAB 179509/SP) Processo 0002320-91.2019.8.26.0637/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suelen de Souza Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. As