33 resultados encontrados para alexandro silva rocha - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 INDICIADO :MARCELO SANTOS DA CUNHA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.022188-5 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) CF :1882/2011 - 27º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :PAULO QUERINO DO NASCIMENTO VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.022235-0 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP IP-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DE ALMEIDA SANTOS E EDUARDO RODRIGUES VIEIRA SANTANA, BEM COMO A O INTERROGATORIO DOS ACUSADO RAUL DA SILVA SENA. PROCEDA-SE AS IN TIMACOES CONFIRME POSTULADO PELO PARQUET AS FLS.209/210, NOS ENDE RECOS ALI INDICADOS. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. GOIANIA, 26 DE FE VEREIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 230590-17.201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 INDICIADO : AOBJ VITIMA : TABL DESPACHO : O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO TENDO O MESMO RE QUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO E, DE CONSEQU ENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Advogado RECLAMADO(A) Advogado Notifiquem-se as partes. Nada mais. 1282 LUDIMILA LACERDA OLIVEIRA(OAB: 34.140-GO) JOSE EDUARDO PONTES UBIRACI VIEIRA JUNIOR(OAB: 19.122-GO) Fica a parte reclamante, por seu procurador, intimada para, retirar na Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias, Guias de Levantamento. VARA DO TRABALHO DE JATAÍ-GO Edital Edital Processo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 O E OUTRO INTIME-SE A DEFENSORA DOS ACUSADOS GLEISER HENRIQUE ALV ES FALEIRO E IRLEY CAETANO DOS SANTOS, DRA. KARINA RODRIGUES, OAB -GO 31.054, VIA EXTRATO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORM AR O ENDERECO ATUALIZADO DOS REFERIDOS ACUSADOS, A FIM DE SEREM I NTIMADOS PESSOALMENTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA 19/04/18 , AS 14:15 HORAS. EM RELACAO A TESTEMUNHA V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NA SENTENCA. RECEBO O RECURSO DE FL. 439, APENAS NO EFEITO DEVOL UTIVO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE A DEFENSORA PUBLIC A PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS. APOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART IGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, REMETAM-SE OS AUTO S AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 22
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 23/04/2019 39158-40.2016.8.09.0175 1194 ACAO PENAL CASSIO LIRA WALQUIRIA DE SOUZA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 43765 GO - VIVIAN LINS CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.391.588 ACUSADO: CASSIO LIRA AGUARDEM-SE OS AU TOS EM ESCRIVANIA A DECISAO ORIUNDA DO STJ CONFORME CERTIDAO DE F L.554. GOIANIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1550 Representante: S. A. D. S. Advogado: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Reu: F. O. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000328-27.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 45792 GO - NAAMA CABRAL DE LIMA ARAUJO MOREIRA 41426 GO - LAERCIO FERREIRA SOARES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.228.453 ACUSADO: ALEXANDRE CAMPOS RIBEIRO E OU TRO FACE A CERTIDAO DE FL.354V, INTIME-SE O ACUSADO ALEXANDRE CAM POS RIBEIRO NO ENDERECO INDICADO NA CERT
Tendo em vista essas premissas, o INSS fica autorizado a realizar os atos de controle da persistência da situação, devendo o aludido controle ter como ponto de partida o laudo realizado nestes autos e a análise feita na decisão judicial. Vale dizer que a persistência da situação descrita nestes autos implica a manutenção do benefício, até que o autor seja eventualmente reabilitado para outra profissão, nos termos do laudo pericial. 5 - Da antecipação dos efeitos da tutela Conclui-