Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 825 Processo 1096620-87.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1116642-69.2019.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fernanda Camargo Reis Biazi - Raphael Alberto Dayan - - Alberto Dayan, - - Arthur Eric Michel Etlin Vistos. 1-Fls. 480/485: Por primeiro, nos termos da decisão de fls. 462, providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3489 Oportunamente, CUMPRA-SE o Provimento CG nº 01/2020, que deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 1.093 das NSCGJ (Compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de custas Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante nos autos, realizar a consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3480 PEREIRA (OAB 273644/SP) Processo 0006167-43.2015.8.26.0637/01 (apensado ao processo 1001279-14.2015.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Extinção - Ricardo Kiyoshi Fujii - - Edna Stefanini Fujii - - Elizabete Stefanini de Micheli - - Luiz de Micheli Filho - Silvia Regina Stefanini Fernandes - - Geral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 73 Processo 0062823-65.2004.8.26.0100 (583.00.2004.062823) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Garagem Automática Aurora - Mario dos Santos - Vistos. Fls. 549/550: cumpra o exequente, no prazo de 10 dias, o quanto determinado na decisão de fls. 545, uma vez que a certidão de fls. 550 não é atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3199 Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S. - - A.C.S. - E.S.F. - S.R.S.F. - - H.M.S.C. - - E.S.M. - Vistos.Ante a notícia do falecimento do exequente Hélio Stefanini (fls. 409 e 409) e tratando-se de obrigação personalíssima, de rigor a extinção do processo por perda do objeto. Assim, em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2682 Processo 1000408-81.2015.8.26.0637 - Procedimento Comum - Seguro - CLAUDEMIR RIBEIRO JUNIOR - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA - Vistos.Intime-se a parte ré para, no prazo de quinze (15) dias úteis, apresentar suas contrarrazões à apelação de fls.147/153, na forma do § 1º do art. 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 137 SILVA DOS SANTOS (OAB 61582/SP), ALEXEI MACORIN VIVAN (OAB 146336/SP) Processo 1063364-27.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lo Wai Man - Daniel Mendes dos Santos e outro - Vistos. Ciência ao exequente dos avisos de recebimento de fls. 86/87. Defiro o bloqueio on-line

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 318 Processo 1026204-65.2017.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. Fls. 53/55: Com a comprovação do recolhimento em folhas retro, cumpra-se a decisão de fls. 49. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP) Processo 1026466-15.2017.8.26.0100 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 3403 venal constante do IPTU como base de cálculo para o recolhimento do ITCMD.Na redação da Lei Estadual 10.705/2000 “a base de cálculo do imposto é o valor venal do bem ou direito transmitido, expresso em moeda nacional ou emUFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo).Para os fins dessa lei, “conside

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 284 aviso de recebimento (CPC, artigo 513, § 2º, II), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) - a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento (CPC, artigo 231, inciso I) - realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença conforme demonstrativo discriminado e