Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 3485 nos autos que a autora alienou o bem discutido nos autos para a integralização de cotas sociais da massa falida, nesse sentido, deixou de possui o ânimo de dono, recebendo a propriedade sua destinação social, qual seja, a satisfação dos credores (trecho PURAMENTE transcrito pela Magistrada em sua decisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 417 pela movimentação da conta, de anormalidade, podendo, ao revés, a operação questionada ser inserida na rotina bancária do autor. Por fim, resta claro que o contrato de seguro de vida de fls. 08/09 é apenas o instrumento de renovação anual da apólice que o autor mantinha, ressalte-se, desde outubro de 2009, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2616 RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 1000510-06.2015.8.26.0637 - Procedimento Sumário - Seguro - VITOR GOMES MAGALHÃES - - SORAIA GOMES - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Remetam-se os autos ao distribuidor para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 3234 certidões de casamento e nascimento atualizadas, anotando-se que somente serão aceitas aquelas datadas de no máximo 90 dias, contados da data do óbito. Sem prejuízo, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca do saldo de PIS e FGTS em nome da falecida. Com a resposta, digam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2869 oficial, para apresentação de sua defesa. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, haja vista a grande litigiosidade envolvendo os familiares, o que torna muito improvável que as partes venham a se conciliar.Assim, conheço dos embargos e dou-lhes parcial provimento, apenas para reconhecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 695 entendimento sobre o prosseguimento da execução e consequentes atos de constrição, diante da manifesta extraconcursalidade dos créditos garantidos por cessão fiduciária, bem como da permanência dos efeitos do aval sobre os créditos perseguidos. Assim, por tudo acima exposto, não há como conhecer do recurso. Isto posto, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 528 da Defensoria não dispensa o estudo da situação no caso concreto (art. 2º, § 15º, da Deliberação). No caso, observa-se que VALDIR tem um grande número de dependentes (quatro), o que torna factível a alegação de pobreza. Logo, apesar de a renda da recorrente estar acima do parâmetro da Defensoria Pública para aferição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3309 com fundamento na Súmula 512 do STF e na Súmula 105 do STJ. Condeno-o nas custas processuais em aberto. Transitada em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se, após. P.I.C. - ADV: ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), NATHALIA RU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1097 arquivo desde 2013, sem andamento das partes interessadas, tendo a inventariante na pessoa do patrono, sido intimada em outubro de 2012 e março de 2013 para andamento do feito e quedou-se inerte. O feito sequer foi devidamente instruído com documentos necessários para instrução e apresentação de decla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1439 busca e apreensão de produtos falsificados com as marcas de titularidade das autoras. Provas existentes nos autos aptas a demonstrar a existência de comercialização de produtos contrafeitos pelas rés. Transcurso do tempo sem que sejam tomadas medidas a fim de impedir que as rés comercializem produtos falsificados c