Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2378 mencionada, o bloqueio será convertido em penhora, que poderá ser objeto de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Por economia processual, deixo consignado que, decorrendo o prazo supra de 5 (cinco) dias sem manifestação do executado devidamente intimado, proceda-se à transferência junto dos valores bloquead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3531 contudo, de competência relativa, que não comporta o pronunciamento de ofício pelo Juízo. Nesse sentido, os precedentes do E. Tribunal de Justiça de São Paulo [entendimento da Câmara Especial sobre a matéria, Conflito de Competência Cível nº 0009634-59.2019.8.26.0000, julgado em 11.06.2019; Conflit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4047 ativa. - ADV: LUIS HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS (OAB 249532/SP), DANIELE BEZERRA DE SOUZA (OAB 280528/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0002216-94.2022.8.26.0637 (apensado ao processo 1001994-17.2019.8.26.0637) (processo principal 100199417.2019.8.26.0637) - Cumprimento de senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 464 Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva; j. 23/04/2013). A despeito da redação do art. 489, § 1º, do CPC, não houve substancial modificação na ideia de que o órgão julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos colacionados pelas partes para expressar o seu convencimento, bastando, para tanto, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1761 INSS), negando estes ao contrário qualquer responsabilidade pelos fatos narrados. Tratando-se de direitos disponíveis, entendo viável a tentativa de conciliação, de modo que, com a finalidade de prestigiar o instituto da composição e à luz do preceituado no artigo 334 do CPC, designo audiência presenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 388 não agiria desta forma. Como consequência, entende-se que o agravante possui plenas condições de arcar com as custas e despesas do processo. Agravo não provido”. Também foi o entendimento da 29ª Câmara de Direito Privado nos autos do agravo de instrumento nº 2049029-92.2017 “EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA Ação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2987 Processo 0015511-66.2022.8.26.0002 (processo principal 1063932-41.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Gourmet To Go Alimentos Ltda - Vistos. Intime-se o executado, por carta, a pagar o débito indicado pela exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e incidência de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1083 Processo 1014130-36.2021.8.26.0068 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - José Gonçalves Vieira da Cruz e O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2705 Processo 1042465-40.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Parte: Irart da Silva Santos. Nº da CDA: 1322297896 - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1042512-43.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 805 Imobiliários Ltda. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito para satisfação de seu crédito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP) Proce