Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 3283 forma e sob as penas da lei.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: KAMILA SORGE BOARETTI (OAB 279710/SP) Processo 1004425-63.2015.8.26.0637 (apensado ao processo 1002530-67.2015.8.26.0637) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Edna Stefanini Fujii - Hélio Stefanini - - Amélia Carre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 3083 como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 285 do C.P.C). Para a realização de perícia médica, nomeio o Dr. CARLOS EDUARDO PREVELATO DE ALMEIDA que deverá entregar o laudo em 30 dias. Faculto desde já ao (à) autor (a) e ao M.P. a formulação de quesitos. Com a designação intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1926 C I D O. Tratando-se de relação de consumo, incumbia à ré a prova da ocorrência de excludente de responsabilidade. Todavia, não se incumbiu do ônus probatório de demonstrar que na data dos fatos houve a indisponibilidade de sinais de comunicação, interferência ou interrupção dos serviços deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2706 recursal. Arbitro os honorários no valor máximo da tabela da OAB vigente. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários. Após, feitas as anotações e comunicações necessárias, ao arquivo. PRIC - ADV: ROSELI RODRIGUES (OAB 156261/SP) Processo 1004332-66.2016.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Dissolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2523 consubstanciado na ausência de documento essencial para a propositura da ação. No mérito, sustenta que o valor referente a indenização decorrente do acidente sofrido pela parte autora já foi pago pelas vias administrativas, estando extinta a obrigação, devendo ser aplicada ao caso a norma legal vigen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 403 Processuale Civile, Vol. I, Milano). 3. À vista do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, não conheço do recurso de agravo de instrumento. 4. Registre-se e Intime-se. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Filipe Carvalho Vieira (OAB: 344979/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Pateo do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2633 aplicar a tabela prática do Tribunal de Justiça para correção dos débitos relativos aos expurgos inflacionários causados nas cadernetas de poupança em decorrência dos planos econômicos, já que elaborada para atualização monetária de débitos vencidos, não pagos e previamente calculados para fins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1326 do Agronegócio S.a. - Vistos. 1. Fls. 573/574: expeça-se oficio à Defensoria Pública para nomeação de curador especial haja vista a citação por hora certa de ARLETE GROFF MAGERI. 2. Certifique a serventia o decurso de prazo para contestação do réu CARLOS MAGERI. 3. Após, conclusos. Int. - ADV: SIDNEY PEREIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3369 Santos - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, que Alessandro Freitas dos Santos move em face de Nextel Telecomunicações LTDA, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3377 ART. 940 DO CC. Ausência dos requisitos legais. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. Condenação em montante não excedente a um por cento sobre o valor da causa. Art. 18 do CPC/1973. COMPENSAÇÃO. Cumprimento de sentença objetivando recebimento de verba honorária. Executado que é advogado e autuou em causa pr