Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1582 Processo 1006144-74.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum - Pagamento - Elen Menezes Oliveira - Vistos.Pág. 120: Oficie-se ao Serasajud.Sem prejuízo, recolha a autora a condução e expeça-se mandado de citação, uma vez que o AR da carta de citação foi devolvido com a informação “ausente”.Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1738 Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Faculto às partes a oportunidade de apresentarem suas alegações finais por escrito (memoriais), no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela autora, seguindo-se a requerida e as denunciadas, independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1679 Alexsander de Lima - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.Manifeste-se o requerente sobre a petição e documentos apresentados pelo requerente às págs. 89/90 e 91/100.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 146 transcorrido o prazo de 30 dias sem provocação nos autos, o feito será extinto e/ou arquivado, sem que haja qualquer outro tipo de intimação. Ressalto que, para maior segurança e celeridade, saliento aos nobres causídicos que as movimentações do feito e atos processuais referentes a esta ação lan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1553 PEREIRA - FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - Fls. 73/80: recebo a apelação interposta pela Fazenda no efeito devolutivo. Ao requerente para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de D. Público. Int. ADV: DANIELA GIUNGI GONÇALVES (OAB 273498/SP), VIVIAN ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1555 tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar a omissão apontada. Nos presente embargos à execução discute-se o valor exequendo em sua totalidade, sobre o qual deverá incidir os honorários advocatícios dos autos principais, à razão de 10%. Logo, o valor de referidos honorários não pod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1073 admissibilidade da alteração do regime de bens mediante autorização judicial expressa em pleito motivado dos interessados, apurado fundamento para tanto, ressalvados direitos de terceiros. Outrossim, essencialmente os requerentes não ostentam débitos perante terceiros, com anotações de tramitação de feitos alusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1568 Processo 1025311-37.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Saúde - Ligia Maria Rossetti - Defiro à requerente o benefício da assistência judiciária. O pedido foi indeferido administrativamente sob o argumento de que, não sendo padronizado o medicamento pleiteado, há outros disponíveis na rede públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1401 no livro nº 91 às Fls. 25/26: Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO movida por JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR contra CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO determinando a cessação dos descontos da contribuição compulsória para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1416 Prefeitura de Campinas (https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaratualizada/id/89222) a Ordem de Serviço 659, de 26/12/2012 (não constando revogação expressa), com o seguinte teor:”CONSIDERANDO reiteradas manifestações do Supremo Tribunal Federal no sentido de que a majoração da b