Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 288 GABURRO (OAB 136217/SP), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO (OAB 273676/SP) Processo 0008823-73.2016.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0017293-06.2012.8.26.0602 - 5ª Vara Cível) Eduardo Romaris Couto - José dos Anjos - Paulo Alves de Freitas EPP (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1349 Nogueira - Valle Empreendimentos Imobiliários - Fumio Massunaga - Cartorio de Registro de Imóveis Bragança Paulista FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - JOÃO RUBENS VALLE FILHO - Vistos. Pág. 282: A citação realizada nos autos foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1265 a mesma não ter optado por ampliação no ato da inscrição” (fls. 14 e 19). Ademais, a inscrição foi feita em setembro de 2013 (fls. 15 e 20) e as impetrantes não requereram a retificação da opção de jornada. Isto posto, indefiro a liminar. À autoridade impetrada para informações no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1369 dirigi-me ao endereço: Avenida Anchieta numero 200 onde procedi à citação e Intimação da Fazenda Publica do Municipio de Campinas, na pessoa do Procurador Edson Vilas Boas Orru, que recebeu a contrafé, exarou a sua assinatura, ficando bem ciente de todo o teor do mandado. Campinas, 28 de março de 2013 e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2724 atenção ao despacho precedente, do sr. Presidente do CAMPREV, e considerando o quanto acertado em reunião ocorrida neste Gabinete, juntamente com V.Sa. e com a equipe daquela instituição, encaminho o presente para ciência e providências quanto à padronização dos procedimentos de Levantamento de MLE M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1116 possibilitar a sua citação, sob pena de nulidade processual. Tratando-se de certidões do distribuidor cível de pessoas jurídicas, caso haja um número excessivo de ações que constem em seu nome, a parte autora deverá comunicar tal fato ao juízo, para que se avalie a viabilidade e real eficácia da juntada de ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1688 Processo 1006056-02.2018.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - T.G.L. - - Wilson Martins Leite - C.F.M.L.C. Vistos. 1. Fls. 156/168: ciência às partes. 2. Certidão de casamento da viúva com o autor da herança em fl. 14, ocasião em que foi adotado o regime de comunhão parcial de bens. Herde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 580 recente, o IPVA foi lançado em janeiro de 2007 e a execução fiscal ajuizada somente em setembro de 2012 Operada a prescrição. Recurso improvido. Vistos,. Trata-se de agravo de instrumento tirado pela FESP contra a r. decisão de fls. 12/14 destes autos que, em execução fiscal, acolheu em parte a exceção de pré-executivi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1466 sentença, devendo ser atualizado pela Tabela Prática do TJ-SP a partir de cada desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; e iii) ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, atualizado pela tabela prática do TJ-SP a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3653 sem novação, cessa a inadimplência, daí por que, defiro os pedidos formulados pela parte Executada. Nesse sentido, recente julgado: “ INSTITUIÇÃO DE ENSINO RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA MEDIANTE PARCELAMENTO DO DÉBITO AFASTA A SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA E FAZ ILEGÍTIMO O ATO DE RECUSA DE EMISSÃO DE