Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 2533 das multas dos arts. 467 e 477 da CLT; e de vales-transportes. definitivas de mérito proferidas nas arguições de descumprimento As horas extras e dobras de domingos e feriados, pela de preceito fundamental produzem eficácia contra todos e efeito habitualidade e natureza salarial, repercutem em férias mais vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 315 9000662-79.2018.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 856.918; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Joel Pereira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Julio Cesar Valese

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3860 semanal remunerado e nos depósitos fundiários (inclusive sobre a salários retidos (100% do mês de abril de 2020 e 30% de maio e multa fundiária), conforme entendimento jurisprudencial (TST. junho de 2020); de férias integrais, de forma simples, referente Súmulas n.ºs.45, 63 e 172, por exemplos). ao período aquisitivo de 2019/2020; de férias proporcionais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1531 - Apelante: Kaique dos Santos Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Zenaide Alves Ferreira (OAB: 233129/SP) (Fls: 54) - Advogada: Leomar Saranti de Novais (OAB: 290279/SP) (Fls: 54) 0020712-55.2010.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1169 1498/08 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO, COM PEDIDO DE TUTELA LIMINAR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO x MUNICÍPIO DE MARÍLIA-SP R. despacho datado de 5/2/2010. Arquivem-se. ADVOGADO(S). DRs.: RONALDO SÉRGIO DUARTE-OAB-SP.Nº128.639; ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS-OAB-SP. N�

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, superprivilegiada. Diante do acima exposto, declaro extinta a presente execução, bem como sejam os autos remetidos ao arquivo definitivo. As partes deverão ser mantidas no cadastro do BNDT e caso requerida pelo exequente a qualquer tempo expeça-se CERTIDÃO DE CRÉDITO

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3816 1 - A redesignação da audiência de instrução mista (presencial realizados na referida audiência; e telepresencial) no dia 03/11/2021 às 10h00min, na modalidade 7 - Caso qualquer das partes tenha testemunha(s) que deseja ouvir mista, devendo as partes, seus respectivos advogados e suas de forma telepresencial, em especial, por se enquadrar no grupo de testemun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1744 0036512-60.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impette/ Pacient: Rudney Felipe Nascimento - Denegaram a ordem. V. U. 0036770-70.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Souza Nery Agravante: Mauricio Aparecido Jacomo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2481 - Advs: Pedro Roberto Pereira (OAB: 161787/SP) - 6º Andar Nº 0021661-16.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Pereira do Nascimento Filho - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Ad

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Titular 4204 ponto, defendeu a correção dos depósitos fundiários; e a inexistência de conduta patronal que ensejasse indenização por Processo Nº ATSum-0000570-23.2020.5.06.0121 AUTOR ROZANGELA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO ALEXSANDRO CARLOS DA SILVA(OAB: 38795/PE) RÉU R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL A