9.778 resultados encontrados para alexsandro menezes farineli - data: 05/01/2025
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Processos encontrados
Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação d
manifestação a respeito dos mesmos, configurando cerceamento de defesa e ofensa ao princípio do contraditório, consagrado pelo artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, assim requer o acolhimento dos embargos com vistas para que se manifestar. É o relatório. DECIDO. Da análise dos autos verifica-se que assiste razão a CEF considerando que não foi oportunizado à instituição bancária manifestação sobre os cálculos elaborados pela parte autora, razão pela qual torno sem efei
manifestação a respeito dos mesmos, configurando cerceamento de defesa e ofensa ao princípio do contraditório, consagrado pelo artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, assim requer o acolhimento dos embargos com vistas para que se manifestar. É o relatório. DECIDO. Da análise dos autos verifica-se que assiste razão a CEF considerando que não foi oportunizado à instituição bancária manifestação sobre os cálculos elaborados pela parte autora, razão pela qual torno sem efei
0012665-50.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301158887 AUTOR: JOAO ROSA DE SOUSA - FALECIDO (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) ELVIS FERREIRA DE SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) ADELMO EDUARDO DE JESUS ROSA SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) CRISTIANO DE JESUS ROSA SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) NELCINA FERREIRA DE SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) ELVIS FERREIRA DE SOUSA (SP20
No mesmo prazo, as partes poderão manifestar-se sobre o que consta dos autos, bem como apresentar os documentos que entenderem pertinentes ao julgamento da lide, sob pena de preclusão de prova e julgamento conforme o estado do processo. Por fim, as partes ficam cientes de que, após esse prazo, seráproferida sentença. Intimem-se, com urgência. 0045109-78.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301046047 - CATARINA DA SILVA ARAUJO (SP198938 - CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0050769-87.2009.4.03.6301DPU: SIMMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ANA LYGIA LOGATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sent
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0050769-87.2009.4.03.6301DPU: SIMMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ANA LYGIA LOGATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sent
0083517-02.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301244548 AUTOR: FRANCISCO ASSIS DO SANTO (SP080804 - ANTONIO MAURO CELESTINO, SP118621 - JOSE DINIZ NETO, SP154564 - SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO, SP123934 - CELSO AUGUSTO DIOMEDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016537-78.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301244594 AUTOR: MANOEL
0040358-14.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301096457 AUTOR: JOSE FRANCISCO MIRANDA DE LIMA (SP114343 - ROBERTO DA SILVA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034104-83.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301096307 AUTOR: JOSE PEDRO SANTOS COSTA (SP214192 - CLAUDIA DEFAVARI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0026625-
0083517-02.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301244548 AUTOR: FRANCISCO ASSIS DO SANTO (SP080804 - ANTONIO MAURO CELESTINO, SP118621 - JOSE DINIZ NETO, SP154564 - SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO, SP123934 - CELSO AUGUSTO DIOMEDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0016537-78.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301244594 AUTOR: MANOEL