9.778 resultados encontrados para alexsandro menezes farineli - data: 05/01/2025
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Processos encontrados
0012665-50.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301155459 AUTOR: JOAO ROSA DE SOUSA - FALECIDO (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) ELVIS FERREIRA DE SOUSA (SP224164 EDSON COSTA ROSA) ADELMO EDUARDO DE JESUS ROSA SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) CRISTIANO DE JESUS ROSA SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) NELCINA FERREIRA DE SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) ELVIS FERREIRA DE SOUSA (SP208949 ALEXSANDRO MENEZES FA
DESEMPREGO. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, converter em diligência o feito, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Omar Chamon, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Ângela Cristina Monteiro. São Paulo, 29 d
0004000-13.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301074895 - HELENA GHIOTI VALLADARES (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 13. Recurso do INSS provido para julgar improcedente o pedido formulado pela Autora. Segundo a Súmula nº 51 da TNU, “os valores recebidos por força de antecipação dos efeitos de tutela, posteriormente revogada em demanda previdenciária, são irrepetív
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2016102518041302'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 200/2016 – São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2016 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUD
0012665-50.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301136301 AUTOR: JOAO ROSA DE SOUSA - FALECIDO (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) ELVIS FERREIRA DE SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) ADELMO EDUARDO DE JESUS ROSA SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) CRISTIANO DE JESUS ROSA SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) NELCINA FERREIRA DE SOUSA (SP224164 - EDSON COSTA ROSA) ELVIS FERREIRA DE SOUSA (SP208949 - ALEXSANDRO MENEZE
Considerando o documento extraído do Sistema DATAPREV/INSS informando que a parte autora recebeu o valor de R$ 5.373,77 em 03/10/2011, concedo o prazo de 10 dias para manifestação da parte autora. No silêncio dê-se regular prosseguimento ao feito. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro a justiça gratuita conforme requerido. Recebo o recurso da parte autora no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para contra
Código de Processo Civil. Sem custas e honorários na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0022589-90.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301110537 - HENRIQUE BEZERRA (SP182190 - GESSI DE SOUZA SANTOS CORRÊA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MAURICIO RICARDO SPESSOTTO) "Tendo em vista a proposta formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, homologo, por sentença, para que produza seus legais efeitos
Considerando o documento extraído do Sistema DATAPREV/INSS informando que a parte autora recebeu o valor de R$ 5.373,77 em 03/10/2011, concedo o prazo de 10 dias para manifestação da parte autora. No silêncio dê-se regular prosseguimento ao feito. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro a justiça gratuita conforme requerido. Recebo o recurso da parte autora no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para contra
Código de Processo Civil. Sem custas e honorários na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0022589-90.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301110537 - HENRIQUE BEZERRA (SP182190 - GESSI DE SOUZA SANTOS CORRÊA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MAURICIO RICARDO SPESSOTTO) "Tendo em vista a proposta formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, homologo, por sentença, para que produza seus legais efeitos
No mesmo prazo, as partes poderão manifestar-se sobre o que consta dos autos, bem como apresentar os documentos que entenderem pertinentes ao julgamento da lide, sob pena de preclusão de prova e julgamento conforme o estado do processo. Por fim, as partes ficam cientes de que, após esse prazo, seráproferida sentença. Intimem-se, com urgência. 0045109-78.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301046047 - CATARINA DA SILVA ARAUJO (SP198938 - CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA