Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1731 3. Persistindo a não anotação da CTPS, por parte da demandada, INTIMAÇÃO proceda-se a anotação pela secretaria da Vara. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c8daac proferido nos autos. 4. Ao final, notifique-se o exequente para receber sua CTPS anotada e requerer a execução nos termos dos artigos 878 e 880 DESPACHO da CLT, prazo de 15 dia

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4856 Notifiquem-se as partes para querendo, se pronunciar no prazo DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: de 08 dias. ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de RECUPERACAO JUDICIAL 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas - Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que in

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 121 - 9 102. ADEILDO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR 1214º 55,00 192. ARMANDO MOURA GUEDES 1304º 52,50 103. RUTE ARCELINA PESSOA DE AQUINO 1215º 55,00 193. ROSA MARIA DA SILVA 1305º 52,50 104. ALLAN KARDEC SOARES DA SILVA 1216º 55,00 194. JOSEMAR SILVA RALINE DE SOUZA 1306º 52,50 105. RONALDO FERREIRA DA SILVA 1217º 55,00 195. JACILENE BATISTA LEÃO 1307º 52,

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 135 - 15 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 590/18, de 24 de julho de 2018. PORTARIA FUNASE Nº. 593/18, de 24 de julho de 2018. A Diretora Presidente da Fundação de

Poder Executivo ● 22/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5° 0308/15 408042 EDEILDO RAFAEL DE PAULA DA SILVA 5° 0313/15 408093 5° 0335/15 408310 5° 0337/15 5° AGENTE SOCIOEDUCATIVO 26/07/2020 5° 0404/15 409006 ELIEZER SOARES SANTOS AGENTE SOCIOEDUCATIVO 26/07/2020 5° 0294/15 407909 REBEKA DUARTE PADILHA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 26/07/2020 5° 0396/15 408921 408336 RONALDO FERREIRA DA SILVA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 26/07/2020 0341/

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 118 148 º 149 º 150 º 151 º 152 º 153 º 154 º 155 º 156 º 157 º 158 º 159 º 160 º 161 º 162 º 163 º 164 º 165 º 166 º 167 º 168 º 169 º 170 º 171 º 172 º 173 º 174 º 175 º 176 º 177 º 178 º 179 º 180 º 181 º 182 º 183 º 184 º 185 º 186 º 187 º 188 º 189 º 190 º 191 º 192 º 193 º 194 º 195 º 196 º 197 º 198 º 199 º 200 º 201 º 202 º 203 º 204 º 205 º ADINAILSON BEZERRA DOS SANTOS 874 ELAINE TORRES DA SILVA 3430 GILM

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 Art. 4º Revogar os §§ 3º e 4º do Art. 2º da Instrução Normativa 004/15, com a redação dada pela Instrução Normativa 005/15, ambas do DETRAN-PE. Art. 5º Os proprietários dos veículos de que trata esta portaria estão impedidos de circular até a regularização do registro no RENAVAM e terão o prazo previsto na Resolução nº 555/15 do CONTRAN para fazê-lo, sob pena de ficarem impedidos de efetuar o registro após esse prazo. Art. 6º Esta Portaria e

Poder Executivo ● 29/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012, tendo em vista o que dispõem os artigos 147, inciso I e §1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução do CONTRAN nº 425, de 27.11.2012, as normas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN pertinentes �

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 135 GYR6123/PE, 26/05/2015, DD2119309, 6920-0 (Art. 233); HGL6483/PE, 26/05/2015, DD2121494, 6920-0 (Art. 233); HQD1527/PE, 26/05/2015, DD2128472, 6920-0 (Art. 233); HYC5141/PE, 26/05/2015, DD2135738, 6920-0 (Art. 233); HYH5376/PE, 26/05/2015, DD2132488, 6920-0 (Art. 233); HZI5920/PE, 28/05/2015, DD2129851, 6920-0 (Art. 233); HZO8045/PE, 25/05/2015, DD2125295, 6920-0 (Art. 233); JNK5473/PE, 20/05/2015, DD2119368, 6920-0 (Art. 233); JPB2322/PE, 26/05/2015, DD2117225, 6920-0

Poder Executivo ● 02/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 145 Art. 15 - Do ato autorizador constará: I - Indicação da empresa com o respectivo CNPJ; II - Prazo de validade; III - Precariedade do credenciamento. SEÇÃO IV DA RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Art. 16 - A renovação do credenciamento dependerá da observância das seguintes exigências: I - Apresentação do pedido de renovação com antecedência de 30 (trinta) dias da data de vencimento do credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida nesta portaria