Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1617 aquele feito seja remetido à Comarca de Cotia, onde ambos as partes possuem seus domicílios, para que lá a ação retome seu curso normal, posto que seu andamento encontra-se sobrestado até o presente momento, em razão do disposto no art. 306 do mesmo diploma legal. 6. Decorrido o prazo de recurso, cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2263 405.01.2012.014428-0/000000-000 - nº ordem 951/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. A. M. C. X T. B. C. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação/Justificativa de fls. 55/62 (art. 326 ou 327 do CPC). ADV LUCIANO SIMOES PARENTE NETO OAB/SP 240267 - ADV MELÂ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2151 o trânsito em julgado para o acórdão em relação aos réus, cumpra-se o último tópico de fls.204, oficiando-se.4. Extraiam-se cópias do acórdão, trânsito em julgado e deste despacho, encaminhando-as ao Juízo das Execuções Criminais competente.5. O Defensor foi nomeado às fls. 171 e atuou na fase re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1453 COIMBRA GOBBO - OAB/SP nº.:158416; Processo nº.: 405.01.2009.027624-7/000000-000 - Controle nº.: 1638/2009 - Partes: Justiça Pública X JOSE LINOVAL LEITE DA SILVA FILHO - Fls.: - Julgado parcialmente procedente a ação penal CONDENANDO o réu a cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 06 anos de reclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1849 405.01.2009.002512-3/000000-000 - nº ordem 134/2009 - Execução de Alimentos - D. O. L. E OUTROS X M. A. L. - Designo audiência de conciliação para o dia 24 DE SETEMBRO DE 2.009, ÀS 14:30 HORAS. Intimem-se as partes para comparecimento por via postal, com AR. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA OAB/SP 272520

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1830 restabelecimento da sociedade conjugal, posto que separados judicialmente em data anterior conforme averbação constante na certidão de casamento de fls. 56. Eis o relatório. Fundamento e decido. Diante da reconciliação das partes e do pedido conjunto formulado, julgo restabelecida a sociedade conjugal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1955 Rec. nº 557/09 (068.01.2008.004903-3) Proc. nº 434/08 recorrente: CENTERBAN ADMINISTRADORA S/C LTDA recorrido(a): JULIANA MENDONÇA BELUZI ... ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3958 invalida a aqui realizada. Repiso, como já consignado em decisões anteriores, que não cabem discussões, no bojo desta lide, acerca de penhoras determinadas em outros processos, e se o interessado pretende eventual desconstituição, ainda que em parte, da constrição de folha 290, deve manifestar e fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2965 apresentada, presumir-se-ão como aceitos e verdadeiros os fatos contra si alegados, nos termos do artigo 335, do novo Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3752 em meio digital, cumpridas as devidas formalidades. Nesse passo, a Corregedoria Geral da Justiça editou o COMUNICADO CG Nº 466/2020, publicado no DJE de 23..07.2020, estabelecendo o procedimento para digitalização dos processos em formato físico “in verbis”: 1) Durante a vigência do Sistema Remoto