Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2478 representadas.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.Inexistem outras preliminares a serem apreciadas ou nulidades a serem sanadas.Fixo como pontos controvertidos:a) ocorrência de irregularidade no atendimento médico prestado à autora;b) ocorrência de danos morais;c) obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2346 139/143.Não tendo a exequente no pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (Art. 1000, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado.Expeça-se o mandado de levantamento do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2245 Treinamento e Educação Executiva Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Diodines Aparecido Duarte - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP) Processo 1026339-69.2016.8.26.0405 - Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3137 Elias Sierra - Agravado: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A - Agravado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU QUE SE AGUARDE O TRÂNSITO EM JULGADO DE RECURSO ESPECIAL. AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2086 Melo da Silva - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para intimar o autor e/ou remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intime-se o(a) réu, ora exequente, para reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1810 expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pelo autor. Cite-se a requerida, no endereço indicado na petição inicial, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ DA CUNHA (OAB 3522

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1906 delito, por incurso nas penas do artigo 155, parágrafo 4o, inciso II do Código Penal, substituindo, entretanto, a pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade por igual prazo e ao pagamento da pena pecuniária de 01 (um) salário mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1682 Santos - Ryan Tadeu Menezes da Silva dos Santos - Cumpra-se o venerando Acórdão, dando-se ciência às partes. Fls.170 Fixo os honorários do procurador do requerido (convênio Defensoria Pública do Estado OAB) no patamar máximo da respectiva tabela, considerando-se, inclusive, o percentual provisoriamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1692 segundo o qual, no contrato livremente firmado entre as partes, desde que não sejam ilegais, as cláusulas devem ser fielmente cumpridas, o que leva a conclusão de que a revisão do contrato, em nosso direito, é exceção, e só poderá ocorrer por vício do ato ou por acontecimento excepcional, imprevisí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1725 Vistos. Fls. 42: Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: MARCELO VIEL (OAB 95822/SP) Processo 4012385-07.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANTONIO ÉLCIO GAINO POLEZER e outros - Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls. 16. - ADV: SOLENY OLIVEIRA PEREI