Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1982 pelo Supremo Tribunal Federal (Súmula 596 STF). “As disposições do decreto n. 22626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobradas nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional.” Antes mesmo da emenda constitucion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1930 Processo 2050008-63.1981.8.26.0405 - Separação Consensual - Dissolução - C.A.N. e outro - outros: Manifestar-se, em 5 dias, com relação a requisição irregular de cópias reprograficas. - ADV: JOSE ROBERTO NAVARRO (OAB 72651/SP) Processo 3000334-78.2013.8.26.0405 - Interdição - Capacidade - R.P.M.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1362 fls. 50/54 em ambos os efeitos e mantenho a sentença de fls. 46 pelos fundamentos nela expostos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça 11ª a 24ª Câmara da Seção de Direito Privado II SEJ 2.1.2- Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44. Int. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1520 saneado. Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o 03/10/2013 às 15:00h. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes, inclusive para depoimento pessoal. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 07 e 49. Sem prejuízo, eventual aditamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1525 PAULO SÉRGIO RODRIGO. Havendo proposta de suspensão condicional do processo por parte do M.P. designo audiência para essa finalidade para o próximo dia 5 de setembro de 2013, às 14:50 horas, intimando-se o acusado e seu defensor; Ciência ao M.P. Osasco, 15 de julho de 2013. - ADV: MAURICIO LUCIO SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1809 bem como do prazo para recorrer. Segue sentença: Julgada procedente a ação penal e condenado o réu DAVID ZAURISIO DE SOUZA, a cumprir em regime aberto, a pena de três anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, com valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época do delito, por incurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1364 requerido à fl. 129. Int. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ALFEU CARLOS DE ANDRADE (OAB 167049/SP), TANIA SANTOS SILVA ALVES (OAB 218360/SP), GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0013734-55.2005.8.26.0127 (127.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1880 Recolhidas as custas e com a emenda, tornem conclusos. Int. - ADV SANDRO FERREIRA LIMA OAB/SP 188218 0051323-13.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051323-3/000000-000) Nº Ordem: 002061/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X LOGISTICA TRANSPENNA EXPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 2349 para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela autora, em consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. II- Ausente o interesse recursal, nos termos do artigo 503 do Código de Processo Civil, certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2280 legal e será monetariamente atualizada desde o fato até a quitação plena, ao passo que a privação da liberdade terá início de cumprimento no regime fechado de acordo com as disposições do art. 59 do Código Penal. Incompatível o regime adotado com a liberdade provisória, que poderia ensejar repr