650 resultados encontrados para alfeu carlos de andrade - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 2168 com 86 anos de idade, e sendo portador do mal de alzaimer, consoante informação de sua filha Rita, DEIXEI DE CITÁ-LO. O referido é verdade e dou fé. Franca-SP., 31 de maio de 2011, no prazo de cinco dias, observando-se que, no silêncio, o prosseguimento se dará nos termos do art. 267, §1º, do CPC. - ADV M
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 389 2831 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42 - Vistos. Não há matérias preliminares. O ponto controvertido, de forma geral, é a incapacidade derivada de eventual acidente de trabalho. Defiro a produção de prova pericial; para tanto, nomeio perito Marcos Vinicius Jardini Barbosa, fixando honorários
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 1861 ordem 2411/2008) - Execução de Título Extrajudicial - FRANGRAFICA IMPRESSOS LTDA -EPP X HERKER & HERKER LTDA E OUTROS - Para a parte autora fornecer duas cópias da inicial para expedir mandado de citação dos réus, no prazo de cinco dias, sob pena de aguardar provocação em arquivo. - ADV ACIR DE MATOS G
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2670 Processo 0024187-46.2008.8.26.0405 (405.01.2008.024187) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Radical Utilidades Me - Higibetti Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda e outro - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via SisbaJud que foi devidamente cum
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2544 Processo 0030308-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030308) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Titi Lule Cozinhas e Armarios - Vistos. Fls. : Ante a resposta constante do ofício recebido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VANESSA A
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2036 132 Processo 0033579-39.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033579) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Lucas Jose dos Santos - EDITAL DE INTIMAÇÃO - 90 DIAS Processo Físico nº:0033579-39.2010.8.26.0405 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Autor:Justiça Pública Réu:Lucas Jose dos S
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2275 responsabilidades e comprometimentos mútuos . Esse é o divisor entre o direito obrigacional e o familiar: os negócios têm por substrato exclusivamente a vontade, enquanto o traço diferenciador do direito da família é o afeto (...) O novo modelo da família funda-se sobre os pilares da repersonalizaç�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1956 suspensão na hipótese de levar a criança para ambientes inadequados (fls.63/64). Termo de guarda provisória acostado às fls. 65. A requerida apresentou contestação, impugnando os fatos, sustentados na peça vestibular que embora se encontre em situação de desemprego, está se esforçando para sua rei
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1619 se juridicamente possível, além de mostrarem-se as partes legítimas e bem representadas, estando também caracterizado o interesse de agir da autora. 2. Pertinente se mostra a produção de prova testemunhal, daí porque designo o próximo dia 08 de abril de 2.014, às 15:00 horas, para realização de a
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1899 Por sentença prolatada em processo anterior, estabeleceu-se pensão alimentícia em favor dos réus, com fundamento no poderdever familiar decorrente da relação de parentesco entre as partes e na menoridade do alimentário. Com o advento da maioridade dos réus, cessou-se o poder-dever familiar, de modo que