Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5085 299, não havendo o que se falar, portanto, em expedição de ofício ao seu empregador. Ante o comunicado juntado ás folhas 303, reconsidero em parte a decisão de folhas 299 e defiro a inclusão do nome do executado junto aos órgãos de proteção ao crédito. À Escrivã Judicial para as providências ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2071 Autorizada a realização das diligências, nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Fls. 62, item 02: Ciência ao exequente. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP) Processo 1001658-69.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.E. - O.E.J. - Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1601 da presente ação, por entender que esta medida vai de encontro aos superiores interesses da menor, considerando que o pedido visa regularizar uma situação de fato já existente. Lavre-se, pois, o respectivo termo de guarda provisória, intimando-se o requerente, em seguida, para vir subscrevê-la em Cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1749 Processo 4013502-33.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. B. A. - C. W. de A. - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: LUZIA APARECIDA ZANIBONI (OAB 218301/SP), GENI TEREZA LISCIA LEONEL (OAB 219710/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2613 com relação apenas ao(s) apontamento(s) no(s) valor(es) de R$6.230,42, contrato 105651068000048, e R$949,06, contrato FI10565106848 (pp. 24/25). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1757 de fls. 47/70 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP) Processo 0059003-15.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059003) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Davi Passos Ribeiro - Jona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1824 que apresente as razões de apelação, no prazo legal. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP) Processo 0045925-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045925) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Pedro Euzebio Gomes Filho - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo M.P. à fls. 255, processad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1889 autor sobre o prosseguimento do feito no prazo de (05) dias. - ADV: LILIANE DE JESUS (OAB 100996/SP) Processo 4007075-20.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. G. e outro - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito no prazo de (05) dias. - ADV: LILIANE DE JESUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2963 de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização monetária e juros, de mod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 899 CONTAGEM DESDE A DATA DE CADA CITAÇÃO PARA CADA EXECUÇÃO INDIVIDUAL RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (...) Para fins de julgamento de Recurso Representativo de Controvérsia (CPC, art. 543-C, com a redação dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: ‘Os juros de mora incidem a partir da citaç�