650 resultados encontrados para alfeu carlos de andrade - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2709 semi-aberto, pois se trata de infração repugnante, que desassossega a sociedade, pondo-a em perigo permanente, causando traumas profundos em suas vítimas” (Julgados do TACRIM 94/334). É inaceitável a aplicação do regime mais brando. Isso porque o crime foi cometido com grave ameaça à pessoa, median
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1783 O mandado de citação expedido ao local objeto da locação foi devolvido em fevereiro de 2012, em razão do réu nele não mais residir. Diante da desocupação voluntária do imóvel, a ação de despejo perdeu seu objeto, prosseguindo-se apenas com relação à cobrança (fls. 31). O réu, regularmente c
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1417 Processo 4012871-89.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. F. de F. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCELO NASSIF MOLINA (OAB 234297/SP) Processo 4012871-89.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. F. de F. - Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seu
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1881 sob pena de extinção. Int. - ADV: CINTIA NOBREGA ROMÃO (OAB 287820/SP) Processo 4008660-10.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. A. P. da S. e outro - Fls.20/21 - Recebo com aditamento à petição inicial. Anote-se. O(A) procurador(a) das partes deverá zelar pelo comparecimento de se
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1945 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 06 (seis) dias-multa, calculada em 1/30 do salário mínimo vigente à época do delito. Considerando a reincidência, determino regime inicial semiaberto para início do cumprimento da pena privativa de liberdade. Torna-se, pela reincidência, inaplicável a substitui�
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1827 dos alimentos, pois 1 (um) salário mínimo não é suficiente para sua manutenção. Réplica às fls. 76/77, com novo pedido liminar. A decisão de indeferimento da liminar foi mantida (fls. 84) e em nova audiência de tentativa de conciliação, esta restou infrutífera (fls. 91). O autor juntou sua declara�
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1795 inadimplemento da autora, sendo legítimo sua cobrança, pois estão contratualmente previstos e legalmente disciplinados. Pugnou, pois, pela improcedência (fls. 56/98). Juntou documentos (fls. 99/108). Réplica a fls. 113/126. Saneado o processo, e rejeitada a preliminar, foi deferida a produção de prova doc
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3392 Processo 0049022-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049022) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.F.I.E.O. - R.R.P. - Vistos. Nos termos da decisão de folhas 245, foi expedida carta de intimação do bloqueio realizado em face do executado Robson, sobrevindo o AR de folhas 255. Reputo váli
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 952 artigo 5º da referida lei é expresso, em seus incisos II e III, ao vedar a concessão do remédio mandamental quando se tratar de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo, ou de decisão judicial transitada em julgado. Tal entendimento restou também consolidado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 3259 6 - Após, efetuadas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos, aguardando-se o prazo para sua destruição. P.R.I.C. - ADV: JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 216295/SP) Processo 0017304-07.2003.8.26.0196 (196.01.2003.017304) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Helena de Souza