Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2521 à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, é necessária a intimação do devedor ao cumprimento da sentença, como condição para aplicação da multa e da incidência de honorários de advogado ali previstos. 3. Porém, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3021 Processo 1007134-97.2020.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alison Pereira Cardoso - - Ingrid Caroline de Souza Cardoso - Vistos. Inicialmente observo que não há prova suficiente para indicar a capacidade financeira e a necessidade de concessão do benefício de justiça gratuita pleitead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3839 SAFRA S/A - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio do bem, via Renajud, a fim de garantir a efetividade da prestação jurisdicional, impedindo, notadamente, a circulação, transferência e licenciamento do bem em prejuízo do credor. Recolha a parte autora as custas respectivas, em cinco dias, caso ainda não o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3440 providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP) Processo 1007239-74.2020.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2708 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2670 Sustação de Protesto - E. - T.B.P.L. - Ciência da pesquisa no INFOJUD. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JÉSSICA BARBOSA CHECON (OAB 260761/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP) Processo 1000981-48.2020.8.26.0604 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2853 de terceiros que FLÁVIO havia recebido valores superiores a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), motivo pelo qual acredita ter sido vítima de lesão. Portanto, requer a condenação do réu no pagamento da sua quota-parte relativamente à indenização trabalhista recebida. O réu apresentou contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2037 novo CPC), que suspenderão a eficácia do mandado judicial (artigo 702, § 4º, do novo CPC), devendo também ser cientificado(a) (s) de que, se os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 772 1642 contestação apresentada, no prazo legal. - ADV MARCELA OLIVEIRA DE SOUSA OAB/SP 277684 - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP 132321 606.01.2010.006550-5/000000-000 - nº ordem 880/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SAFRA LEASING

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1733 ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP) Processo 007.09.224014-0 - Ação Monitória - Colegio Galvão S/C Ltda - Valter Gardini - Isto posto, JULGO EXTINTO, com análise de seu mérito, nos exatos termos do art. 269, inc. IV, do C.P.C. Incabível a sucumbência ante a ausência de litigiosidade pelo não c