Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2927 10% do valor total a ser reconhecido como tal neste incidente de cumprimento de sentença, com juros e correção monetária de acordo com os mesmos critérios e com utilização de mesma data base em que reconhecido o valor do principal em referência. 2) Apresente a parte exequente, dessarte, o cálculo at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2717 ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002505-97.2018.8.26.0368, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2133 autos, intime-se, a parte autora, por ato ordinatório, para formular réplica. 5. Por fim, conclusos para deliberações. Intime-se. ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP) Processo 1002707-57.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.S. - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2910 br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1 589545505733., bem como de que deverão ter em mãos seus documentos de identificação pessoal com foto. Ele será necessário durante a participação na audiência virtual. Intime-se ainda o autor de que a sua não participação implicar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3807 ADV: ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES QUEIROZ (OAB 322731/SP) Processo 1006104-27.2020.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rogério Faggione - Vistos. A parte autora noticiou o falecimento do corréu Luiz Francisco dos Santos à fl. 59. Observa-se da certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3045 Processo 1004350-60.2014.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.C.R.F. - A.M.S.M. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a p. 234/237. Tendo em vista o pagamento efetuado, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3710 genitora, inicialmente, com a limitação do valor equivalente a um salário-mínimo, mas possibilitando sua ampliação, caso haja elementos que indiquem a possibilidade de tal reenquadramento. Nesse ponto, concedo, parcialmente, a tutela de urgência, para arbitrar os os alimentos a serem pagos, no patamar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2995 escopo de averiguar a eventual existência de testamento deixado pelo de cujus (http://www.cnbsp.org.br) e; d) comprovante do recolhimento do imposto causa mortis. No caso de isenção, deverá apresentar certidão, a ser fornecida pela Fazenda Estadual. Prazo: 15 dias. Em caso de gratuidade judicial, deverã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2780 termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2017 seu poder e sejam pertinentes para dirimir a controvérsia e ainda não estejam encartados nos autos. Outrossim, ficam desde já INDEFERIDOS eventuais pedidos de produção de prova oral com fulcro no art. 443, II, do CPC, pois, tendo em vista que a prova da existência de patrimônio, da necessidade do alim