Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1630 do Estado de São Paulo. Julgamento suspenso. CONFLITO SUSCITADO.” (j. em 1º.10.2014) É o relatório do essencial. 2 - A pretensão deduzida em juízo diz com a reparação de danos (materiais) em decorrência de colisão entre o veículo do autor e o da ré (Fazenda Municipal). Conforme disposto no art. 5º, III.15, da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 463 diante do grave dano à ordem administrativa, uma vez que os novos Procuradores do Estado já foram empossados e fizeram as respectivas escolhas, estando na iminência de assumir suas respectivas funções de natureza essencial à Administração da Justiça (art. 132, Constituição Federal) e à Administração Pública Estadual (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1831 prazo de 30 dias. Após, tornem os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se pagamento. Intime-se. - ADV: PAULO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 132563/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP) Processo 0021070-75.2004.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Cleber de Oliveira Sanches - - Marcus Cunha Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1573 ao não cumprimento do julgado, especificamente quanto a obrigação de fazer. Observe-se: “ IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - Sentença que entendeu pela desnecesidade de intimação pesoal dos réus para cominação de multa pelo não cumprimento da obrigação Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1187 Magistrado(a) Pereira Calças - Advs: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) - Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/ SP) - George Takeda (OAB: 78267/SP) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1829 15.2019.2.00.0000 e o Comunicado nº 01/2019. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do precatório 0073988-14.2020.8.26.0500. Após, providencie a serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1210 Milton José Triano - Embargdo: Natanael Pinheiro da Silva - Embargdo: Luiz Gonçalves - Embargdo: Vicente Sampaio de Almeida Prado - Embargdo: José Waldir Birelo - Embargdo: Lahyr Rocha dos Santos - Embargdo: Levy Despontin - Embargdo: Mauro Alberto Negrao - Embargdo: Natal Rodrigues - Embargda: Odete Camargo Mariano de Brito - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1054 tornem conclusos. São Paulo, 25 de novembro de 2020. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) - Milton de Julio (OAB: 76297/SP) - Victor de Barros Rodrigues (OAB: 153794/SP) - Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1714 formada a partir de ação coletiva, de rito ordinário, ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associados, somente alcança os filiados, residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador, que o fossem no momento anterior ou até a data da propositura da demanda, constantes da relação jurídica ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1682 ENGENHARIA LTDA. - Declaro encerrada a instrução. Aos memoriais, com o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciandose pela CDHU. Int. - ADV: ARTHUR NUNES BROK (OAB 333605/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP) Processo 0100468-32.2008.8.26.0053 (053.08.1