190 resultados encontrados para alfredo cubas da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/08/2019 - Pág. 1722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1722 ser modificado mediante proposta dos interessados e aprovação da Prefeitura. Art. 31 - Não caberá à Prefeitura qualquer responsabilidade pela diferença de medidas dos lotes ou quadras que o interessado venha a encontrar, em relação às medidas dos loteamentos aprovados. Art. 32 - Esta lei entrará em vigor na data de sua p
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2232 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora. Após, diga a parte exequente sobre a satisfação do crédito em relação a OPV, no prazo de 10 (dez) dias.. No silêncio, tornem conclusos para extinção da execução em relação ao OPV para oportuna remessa dos autos à UPEFAZ . Int
TJSP 06/04/2020 - Pág. 1454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1454 Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: René Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) (Procurador) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1036028-97.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petiç�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 613 - Embargdo: Antonio Hipólito de Souza - Embargdo: Antonio Lopes da Fonte Filho - Embargdo: Antonio Perez de Oliva Embargdo: Antonio Perusso Peres - Embargdo: Antonio Pontes da Silva - Embargdo: Antonio Ruy Sampaio - Embargdo: Antonio Santos - Embargdo: Levino Manoel Ribeiro - Embargdo: Jose Magalhaes de Souza - Embargdo: João Evangel
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 5 Bahia - - Alfredo Cubas da Silva - - Iasei Nakamatu - - Oscar Domingues Pinto Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026882-25.2009.8.26.0053/0003Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVistos. O ofício nº 923
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1721 conforme procuração com poderes específicos para receber e dar quitação às fls. 718/719, permanecendo retido os eventuais beneficiários impedidos de obter o levantamento, conforme óbices informados pelo patrono. Deverá a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pelo patrono. Havendo impugnaçã
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2112 923 Processo 0026882-25.2009.8.26.0053/02 - Precatório - Orlando Floriano Vieira - - Oscar Domingues Pinto Filho - - Iasei Nakamatu - - Alfredo Cubas da Silva - - Francisco Flaviano de Barros Bahia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.1.Como é cediço, o C. Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, em
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1941 a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria Aparecida Vigilante - - Haroldo Ferreira - - José Benedito Bassani - José Celestino Joaquim - - Jose Francisco de Rezende - - José Martins - - Marcello Alencar Aranha - - Felicio Leo Neto - - Mario Perri Martins - - Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira - -
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 1052 pressuposto o simples fato do exercício, pelo que, bem se vê, não passou de subterfúgio para contornar eventuais dificuldades orçamentárias no pagamento dos inativos. Além disso, o legislador tratou de excluir a GAP do cálculo de quaisquer outras vantagens, na forma do artigo 37, XIV, da Constituição Federal. No