Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1594 Agostino - - Alfredo Cubas da Silva - - Ana Rita Carvalhinho Pousa Lucente - - Denise Florencio Margarido - - Antonio Carlos Palmieri Rocha - - Antonio Marcos Nunes - - Carlos Roberto Liborio - - Clarice Machado Roncon - - Claudinei Venancio da Silva - - Cleide Aparecida Ramiro - Vistos. Fls. 1056: comprove a FESP o es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2193 efeito suspensivo pretendido, expedindo-se o necessário. À contraminuta. Após, tornem conclusos. São Paulo, 30 de março de 2021. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Fabio Lugari Costa (OAB: 144112/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2231939-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1252 FONSECA (OAB 242671/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP) Processo 0014924-90.2019.8.26.0053 (processo principal 0022227-05.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6117 Processo n. 0035119-42.2011.8.26.0000 Vistos. 1 - Fls. 342/345: ciência às partes. 2 - Após, restituam-se os autos ao arquivo. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 477 suficientes para a concessão da liminar requerida. Compulsando os documentos acostados a estes autos, verifico que o Decreto Estadual nº 64.512/19 em nada alterou a definição de área integral de fonte de poluição contida no em seu art. 4º do Decreto Estadual nº 62.973/17 que, ao regulamentar a Lei estadual nº 997/76,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1715 da mesma execução, entendo que deva ser possibilitada a manifestação fazendária, exclusivamente sobre a correção aritmética dos cálculos, evitando-se qualquer lesão ao erário público. Ante o exposto, reconsidero em parte o item 1, da decisão de fls. 6.058/6.064 dos autos principais, apenas para que a Fazenda do Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1164 as cópias das peças que entender necessárias à instrução de seu procedimento administrativo, valendo a presente decisão judicial também como ofício. 4. Efetivado o desconto e comunicado pela Fazenda, tornem cls. para fins de extinção. Int. - ADV: CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP), JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 475 2134 MARTIN COSTA (OAB 129803/SP) Processo 053.06.131284-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Pedro Racosta e outro - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Providenciadas as peças necessárias, expeça-se ofício requisitório, que a parte deverá retirar, encaminhar e comprovar nos autos a entrega. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1954 408.01.2007.005604-9/000000-000 - nº ordem 1141/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LATIF ANTONIO DIRENE X BANCO BRADESCO S/A - Por tempestiva, recebo a apelação de fls.109/118 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Dê-se vista dos autos ao apelado para oferecimento de contra-razões no prazo legal.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1704 Processo 0032863-93.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Geraldo Henrique Dechen e outro - Vistos. Os expropriados anotam que a divergência inserida nas razões recursais versam, apenas, sobre o percentual adotado para aferição dos juros. Assim sendo, tem-se por i